A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) definiu que o teto m\u00e1ximo para o reajuste anual dos planos de sa\u00fade individuais e familiares ser\u00e1 de 5,11%. O \u00edndice \u00e9 v\u00e1lido para o per\u00edodo que se estende at\u00e9 abril do pr\u00f3ximo ano e representa o menor teto estipulado para o setor privado em 26 anos, com exce\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo at\u00edpico durante a pandemia da Covid-19 (em 2021), quando o \u00edndice foi negativo.
A medida impactar\u00e1 diretamente cerca de 7,7 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios em todo o pa\u00eds, o que corresponde a 14,5% dos consumidores de planos de assist\u00eancia m\u00e9dica no Brasil. O teto regulado aplica-se estritamente aos contratos assinados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados \u00e0 Lei n\u00ba 9.656\/1998.
De acordo com as diretrizes da autarquia, o aumento s\u00f3 poder\u00e1 ser aplicado a partir do m\u00eas de anivers\u00e1rio de cada contrato. Para os usu\u00e1rios que possuem anivers\u00e1rio contratual nos meses de maio e junho, as parcelas atualizadas come\u00e7ar\u00e3o a ser cobradas entre julho e agosto, incluindo a cobran\u00e7a retroativa referente aos meses anteriores.
A metodologia utilizada pela diretoria da ANS combina o \u00cdndice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA), que det\u00e9m 80% do peso do c\u00e1lculo e reflete a varia\u00e7\u00e3o dos custos e da frequ\u00eancia de uso dos servi\u00e7os m\u00e9dicos, com o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) expurgado do subitem plano de sa\u00fade, que responde pelos 20% restantes.
O \u00edndice final de 5,11% demonstra uma clara tend\u00eancia de desacelera\u00e7\u00e3o nos aumentos autorizados pela ag\u00eancia nos \u00faltimos anos, vindo de patamares como 9,63% e 6,91% em per\u00edodos anteriores. Representantes do \u00f3rg\u00e3o regulador refor\u00e7aram que a f\u00f3rmula busca equilibrar a sustentabilidade financeira das operadoras de sa\u00fade com a capacidade de pagamento do consumidor final. Casos de reajustes abusivos fora das regras ou d\u00favidas contratuais podem ser formalmente reportados pelos usu\u00e1rios por meio dos canais oficiais de atendimento da ANS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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