Uma opera\u00e7\u00e3o conjunta do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou um idoso de 69 anos que era submetido a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo em Ponta Grossa, na regi\u00e3o dos Campos Gerais do Paran\u00e1. A a\u00e7\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o pelas condi\u00e7\u00f5es degradantes a que o trabalhador era submetido, sem acesso a direitos b\u00e1sicos e moradia digna.
De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho, Antonio Luiz Fabris J\u00fanior, o idoso n\u00e3o possu\u00eda um quarto ou sequer uma cama para dormir. Diante da falta de estrutura fornecida pelo empregador, o homem acabou improvisando o seu dormit\u00f3rio dentro da cabine de um caminh\u00e3o antigo.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que o local n\u00e3o apresentava as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade, higiene ou seguran\u00e7a, configurando a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e trabalhistas. Al\u00e9m do alojamento improvisado e prec\u00e1rio, a v\u00edtima desempenhava fun\u00e7\u00f5es sem o registro formal em carteira de trabalho e sem o recebimento correto de verbas salariais.
O resgate foi realizado com o apoio de for\u00e7as policiais e assistentes sociais, que prestaram o primeiro atendimento ao idoso.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o resgate, foram iniciados os procedimentos para garantir o acolhimento do trabalhador e o c\u00e1lculo das verbas rescis\u00f3rias devidas pelo empregador. Os respons\u00e1veis pelo local poder\u00e3o responder criminalmente pelo artigo 149 do C\u00f3digo Penal Brasileiro, que prev\u00ea pena de reclus\u00e3o de dois a oito anos, al\u00e9m de multa, por submeter o trabalhador a trabalhos for\u00e7ados, jornada exaustiva ou condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho.
O caso segue sob investiga\u00e7\u00e3o das autoridades competentes para a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es administrativas e responsabiliza\u00e7\u00e3o civil dos envolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma opera\u00e7\u00e3o conjunta do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou um idoso de 69 anos que era submetido a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12254,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAowsargCw:productID":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-12252","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-parana"],"desktop_mode_lock":null,"desktop_mode_contributors":[],"desktop_mode_attached_media":[12254],"yoast_head":"\n