O deputado estadual Requi\u00e3o Filho (PDT) lan\u00e7ou, nesta quarta-feira (11), a plataforma “ICMS Zero”, uma iniciativa que visa isentar micro e pequenas empresas do pagamento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) no Paran\u00e1. O projeto busca fortalecer o setor que mais gera empregos no estado e equilibrar a balan\u00e7a de incentivos fiscais, atualmente concentrada em grandes corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u200bO movimento ganha for\u00e7a em um momento estrat\u00e9gico: dados recentes do Sebrae e do Caged revelam que as micro e pequenas empresas (MPEs) foram o verdadeiro motor da economia em 2025, sendo respons\u00e1veis por 80% dos empregos gerados no Brasil, totalizando mais de 1,2 milh\u00e3o de novas vagas formais. No Paran\u00e1, o protagonismo \u00e9 semelhante, com cerca de sete em cada dez postos de trabalho originados nos pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
\u200bPara Requi\u00e3o Filho, a proposta n\u00e3o \u00e9 apenas uma ren\u00fancia de receita, mas um investimento no desenvolvimento regional. O parlamentar destaca que, enquanto o estado concedeu cerca de R$ 132 bilh\u00f5es em benef\u00edcios para grandes multinacionais nos \u00faltimos anos, o pequeno empreendedor \u2014 aquele que atua no bairro e conhece o cliente pelo nome \u2014 segue sobrecarregado.<\/p>\n\n\n\n
\u200b”Acredito que precisamos investir em quem realmente faz a economia girar. A redu\u00e7\u00e3o de impostos para os pequenos gera um ciclo positivo: o empres\u00e1rio tem mais f\u00f4lego para investir, produzir e, consequentemente, contratar mais”, afirma o deputado. Segundo estimativas apresentadas, a isen\u00e7\u00e3o teria um impacto de apenas 2% na arrecada\u00e7\u00e3o total do Estado, valor considerado baixo diante do potencial de est\u00edmulo \u00e0 renda e ao consumo local.<\/p>\n\n\n\n
\u200bO lan\u00e7amento da plataforma icmszero.com.br ocorre em um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Especialistas apontam que 2026 ser\u00e1 o ano de in\u00edcio dos testes da Reforma Tribut\u00e1ria nacional, com a cria\u00e7\u00e3o do IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) para substituir o ICMS. Antecipar a desonera\u00e7\u00e3o para as pequenas empresas paranaenses \u00e9 visto pela equipe do deputado como uma forma de garantir competitividade antes que o novo sistema federal entre plenamente em vigor.<\/p>\n\n\n\n
\u200bAl\u00e9m disso, o cen\u00e1rio de 2025 mostrou uma desacelera\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o estadual devido \u00e0s altas taxas de juros (Selic), o que refor\u00e7a o argumento de que aliviar a carga sobre quem gera emprego \u00e9 fundamental para manter o dinamismo econ\u00f4mico do Paran\u00e1 frente a crises macroecon\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n
\u200bA nova plataforma funciona como um hub de apoio popular, onde empreendedores e cidad\u00e3os podem registrar sua ades\u00e3o \u00e0 proposta. O objetivo \u00e9 criar uma base de apoio s\u00f3lida para pressionar o debate legislativo e sensibilizar o Governo do Estado sobre a urg\u00eancia da medida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado estadual Requi\u00e3o Filho (PDT) lan\u00e7ou, nesta quarta-feira (11), a plataforma “ICMS Zero”, uma iniciativa que visa isentar micro e pequenas empresas do pagamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5587,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-5585","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-parana"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/oexpressobr.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/ICMS-ZERO-2.jpeg?fit=1600%2C900&ssl=1","jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/oexpressobr.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/oexpressobr.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/oexpressobr.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/oexpressobr.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/oexpressobr.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5585"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/oexpressobr.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5585\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5588,"href":"https:\/\/oexpressobr.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5585\/revisions\/5588"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/oexpressobr.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5587"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/oexpressobr.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/oexpressobr.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/oexpressobr.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}