Em uma reviravolta jur\u00eddica ocorrida nesta ter\u00e7a-feira (17 de mar\u00e7o de 2026), o desembargador Roberval Belinati, vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), suspendeu a liminar que impedia o Governo do Distrito Federal (GDF) de transferir bens p\u00fablicos para o Banco de Bras\u00edlia (BRB). A decis\u00e3o restaura a validade da Lei Distrital n\u00ba 7.845\/2026 e permite que o governador Ibaneis Rocha prossiga com a estrat\u00e9gia de socorro financeiro \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u200bO imbr\u00f3glio come\u00e7ou ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que autoriza o GDF a repassar nove im\u00f3veis p\u00fablicos \u2014 avaliados em aproximadamente R$ 6,6 bilh\u00f5es \u2014 para refor\u00e7ar o capital social do BRB. O objetivo \u00e9 criar um fundo imobili\u00e1rio e utilizar esses ativos como garantia para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 3,3 bilh\u00f5es junto ao Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC).<\/p>\n\n\n\n
\u200bA oposi\u00e7\u00e3o, liderada por pol\u00edticos do PSB como Ricardo Cappelli e Rodrigo Rollemberg, havia conseguido uma liminar na 2\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica na segunda-feira (16), alegando falta de transpar\u00eancia sobre o real rombo financeiro do banco e riscos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, especialmente pela inclus\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, como a Serrinha do Parano\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
\u200bAo derrubar a liminar, o desembargador Belinati argumentou que a suspens\u00e3o da lei trazia um “potencial risco de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem administrativa e econ\u00f4mica” do DF. O magistrado destacou a fun\u00e7\u00e3o social do BRB, respons\u00e1vel pelo pagamento de milhares de servidores e pela execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de cr\u00e9dito, e afirmou que a lei aprovada pela C\u00e2mara Legislativa deve ser considerada constitucional at\u00e9 que se prove o contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u200bO governador Ibaneis Rocha celebrou a decis\u00e3o, classificando-a como “justa” e acusando a oposi\u00e7\u00e3o de tentar transformar o socorro ao banco em plataforma eleitoral. “Estamos salvando um banco e milhares de empregos”, declarou o chefe do Executivo.<\/p>\n\n\n\n
\u200bPor outro lado, o BRB divulgou um fato relevante cancelando a Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria que ocorreria nesta quarta-feira (18). Segundo o presidente do banco, Nelson de Souza, o cancelamento visa “amadurecer as an\u00e1lises” e reorganizar a estrat\u00e9gia de recupera\u00e7\u00e3o diante da inseguran\u00e7a jur\u00eddica gerada pelo embate.<\/p>\n\n\n\n
\u200bPrincipais pontos da capitaliza\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u200bA oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 sinalizou que deve recorrer ao Conselho Especial do TJDFT para tentar restabelecer a suspens\u00e3o da lei. Enquanto isso, o GDF corre contra o tempo para evitar medidas prudenciais preventivas por parte do Banco Central.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma reviravolta jur\u00eddica ocorrida nesta ter\u00e7a-feira (17 de mar\u00e7o de 2026), o desembargador Roberval Belinati, vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6040,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAowsargCw:productID":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6038","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"desktop_mode_lock":null,"desktop_mode_contributors":[],"desktop_mode_attached_media":[6040],"yoast_head":"\n\n