\u200bA paisagem urbana de S\u00e3o Paulo tem apresentado um contraste curioso e pol\u00eamico. Unidades habitacionais do programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV)<\/b>, originalmente destinadas a reduzir o d\u00e9ficit de moradia para fam\u00edlias de baixa e m\u00e9dia renda, est\u00e3o sendo massivamente ofertadas em plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb<\/b>. O fen\u00f4meno ocorre especialmente em bairros centrais e valorizados, onde o incentivo p\u00fablico deveria garantir a perman\u00eancia de trabalhadores pr\u00f3ximos aos seus empregos.<\/p>\u200bO Desvio de Finalidade em Regi\u00f5es Valorizadas<\/h3>
\u200bTradicionalmente focado em periferias, o MCMV ganhou for\u00e7a no centro de S\u00e3o Paulo atrav\u00e9s de parcerias e incentivos fiscais da Prefeitura. No entanto, uma investiga\u00e7\u00e3o recente revelou que o prop\u00f3sito social dessas edifica\u00e7\u00f5es est\u00e1 sendo atropelado pelo lucro r\u00e1pido.<\/p>
\u200bEm bairros como Rep\u00fablica, Santa Cec\u00edlia e Vila Buarque<\/b>, pr\u00e9dios inteiros constru\u00eddos sob as regras de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (HIS) operam, na pr\u00e1tica, como apart-hot\u00e9is.<\/p> \u200bA legisla\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 clara: as unidades devem servir como resid\u00eancia principal<\/b> do benefici\u00e1rio. A comercializa\u00e7\u00e3o ou o aluguel antes da quita\u00e7\u00e3o do financiamento (que pode levar at\u00e9 10 anos em faixas subsidiadas) \u00e9 proibida e pode levar \u00e0 retomada do im\u00f3vel pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p> \u200bNo entanto, o mercado de “compactos de luxo” disfar\u00e7ados de moradia popular criou um desafio para a fiscaliza\u00e7\u00e3o:<\/p> \u200bCom o governo federal relan\u00e7ando novas fases do MCMV com foco em “retrofits” (reformas de pr\u00e9dios antigos em centros urbanos), a press\u00e3o por uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida aumentou.<\/p> \u200b”O subs\u00eddio \u00e9 um dinheiro de todos os brasileiros para garantir o direito \u00e0 moradia, n\u00e3o para subsidiar a rentabilidade de investidores de temporada”, afirmam especialistas em urbanismo ouvidos pela nossa reportagem.<\/p> \u200bA paisagem urbana de S\u00e3o Paulo tem apresentado um contraste curioso e pol\u00eamico. Unidades habitacionais do programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), originalmente destinadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6052,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAowsargCw:productID":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6050","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"desktop_mode_lock":null,"desktop_mode_contributors":[],"desktop_mode_attached_media":[6052],"yoast_head":"\n
<\/ul>\u200bO que dizem as regras e as autoridades<\/h3>
<\/ol>\u200bAtualiza\u00e7\u00f5es e Provid\u00eancias Recentes<\/h3>
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