\u200bO Governo Federal, por meio de uma Medida Provis\u00f3ria (MP) publicada nesta quinta-feira (19 de mar\u00e7o de 2026), endureceu as regras para o cumprimento do piso m\u00ednimo do frete rodovi\u00e1rio. A medida surge como uma resposta direta \u00e0 press\u00e3o de transportadores aut\u00f4nomos e \u00e0 amea\u00e7a de uma paralisa\u00e7\u00e3o nacional, motivada pela escalada nos pre\u00e7os do diesel em decorr\u00eancia da instabilidade no mercado internacional de petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n
\u200bO novo pacote regulat\u00f3rio, anunciado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, amplia significativamente o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e introduz puni\u00e7\u00f5es severas para quem desrespeitar os valores estabelecidos na tabela.<\/p>\n\n\n\n
\u200bAs novas diretrizes preveem que empresas que pagarem valores abaixo do piso m\u00ednimo estar\u00e3o sujeitas a multas que podem variar de R$ 1 milh\u00e3o a R$ 10 milh\u00f5es<\/strong> por opera\u00e7\u00e3o. Mais do que o impacto financeiro, o governo introduziu a san\u00e7\u00e3o de “suspens\u00e3o cautelar” do registro no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas).<\/p>\n\n\n\n \u200bNa pr\u00e1tica, empresas reincidentes poder\u00e3o ser impedidas de contratar novos fretes e, em casos extremos, ter sua autoriza\u00e7\u00e3o para operar cancelada por at\u00e9 dois anos. Segundo o governo, o objetivo \u00e9 isolar empresas que utilizam o descumprimento da lei como “modelo de neg\u00f3cio”.<\/p>\n\n\n\n \u200bDurante o an\u00fancio, o Minist\u00e9rio dos Transportes exp\u00f4s dados de fiscaliza\u00e7\u00f5es recentes que apontam irregularidades em cerca de 20% das opera\u00e7\u00f5es. Grupos de grande relev\u00e2ncia no mercado, como BRF, Vibra Energia, Ra\u00edzen, Ambev e Cargill<\/strong>, foram citados entre os principais autuados em volume financeiro de penalidades ou n\u00famero de ocorr\u00eancias nos \u00faltimos meses.<\/p>\n\n\n\n \u200bAs empresas alegam dificuldades na composi\u00e7\u00e3o dos custos e defendem que a legisla\u00e7\u00e3o gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica, especialmente enquanto o tema aguarda uma defini\u00e7\u00e3o final no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n \u200bAnalistas e entidades do agroneg\u00f3cio, como a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), alertam que o endurecimento das regras e o recente reajuste da tabela da ANTT \u2014 que variou entre 4,82% e 7%<\/strong> para refletir a alta do diesel \u2014 ter\u00e3o um efeito cascata nos pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n \u200bComo o modal rodovi\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 65% a 75% da movimenta\u00e7\u00e3o de cargas no pa\u00eds, o custo log\u00edstico mais elevado deve ser repassado rapidamente para as prateleiras dos supermercados. Itens b\u00e1sicos como gr\u00e3os, carnes e latic\u00ednios s\u00e3o os mais sens\u00edveis a essa varia\u00e7\u00e3o, elevando o alerta para a infla\u00e7\u00e3o de alimentos nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n \u200bPara garantir a efetividade das puni\u00e7\u00f5es, o governo tornar\u00e1 obrigat\u00f3rio o registro detalhado de todas as opera\u00e7\u00f5es via CIOT (C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte)<\/strong>, permitindo um cruzamento de dados automatizado entre o que \u00e9 pago e o que determina a tabela.<\/p>\n\n\n\n \u200bSimultaneamente, o governo negocia com estados uma redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do ICMS sobre o diesel at\u00e9 o final de maio de 2026, tentando equilibrar a conta entre a manuten\u00e7\u00e3o da renda dos caminhoneiros e o controle da infla\u00e7\u00e3o, enquanto busca desmobilizar o movimento grevista que ganha for\u00e7a nos bastidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u200bO Governo Federal, por meio de uma Medida Provis\u00f3ria (MP) publicada nesta quinta-feira (19 de mar\u00e7o de 2026), endureceu as regras para o cumprimento do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6235,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAowsargCw:productID":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6233","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"desktop_mode_lock":null,"desktop_mode_contributors":[],"desktop_mode_attached_media":[6235],"yoast_head":"\n\u200bGigantes do setor sob os holofotes<\/h3>\n\n\n\n
\u200bImpacto direto no bolso do consumidor<\/h3>\n\n\n\n
\u200bAposta na tecnologia e no di\u00e1logo pol\u00edtico<\/h3>\n\n\n\n