Dez anos após a reforma da previdência que descapitalizou o sistema, educadores ainda aguardam justiça e reajustes significativos
Por Julio Take
Em 2015, o Paraná viveu um dos capítulos mais sombrios de sua história recente. Sob o governo de Beto Richa (PSDB), uma reforma na previdência estadual, aprovada em meio a protestos violentos e repressão policial, descapitalizou o sistema previdenciário dos servidores públicos, deixando um rastro de insatisfação e dívidas que persiste até hoje. Professores e funcionários públicos, que há uma década não recebem reajustes significativos, continuam lutando por justiça e pelo retorno dos recursos que lhes foram subtraídos.
A reforma da Paranaprevidência, implementada em abril de 2015, transferiu 33,5 mil servidores aposentados com mais de 73 anos do Fundo Financeiro para o Fundo Previdenciário, que é mantido pelas contribuições dos servidores ativos. Com essa medida, o governo estadual deixou de aportar recursos para esses beneficiários e passou a sacar mensalmente cerca de R$ 145 milhões do caixa da previdência, retroativamente a janeiro de 2015. O resultado foi uma descapitalização acelerada do sistema, que perdeu bilhões de reais em patrimônio. Estima-se que, até 2017, o fundo já havia perdido R$ 4,6 bilhões, e projeções indicam que a solvência do sistema, antes prevista para 29 anos, foi reduzida para apenas 20 anos.
O Impacto na Educação e nos Professores
Os professores paranaenses foram um dos grupos mais afetados pela reforma. Além de verem seus direitos previdenciários comprometidos, enfrentaram anos de congelamento salarial e falta de investimentos na educação pública. Em 2015, uma greve de 46 dias marcou a resistência da categoria contra as medidas do governo Richa. Na época, os professores reivindicavam um reajuste de 8,17% para repor perdas inflacionárias, mas o governo ofereceu apenas 3,45%, parcelado em vários anos. A greve terminou com um acordo frágil, que não resolveu os problemas estruturais da categoria.
A situação dos educadores piorou com o tempo. Além da falta de reajustes significativos, muitos professores temporários foram demitidos sem receber verbas rescisórias, e direitos históricos, como o quinquênio (adicional por tempo de serviço), foram ameaçados. A greve de 2015 também foi marcada por um violento confronto com a Polícia Militar, que deixou mais de 200 feridos e manchou a imagem do governo Richa.
O Legado de Beto Richa: Um futuro incerto
A reforma da previdência não apenas prejudicou os servidores públicos, mas também comprometeu o futuro do sistema previdenciário do Paraná. Segundo especialistas, a descapitalização do fundo pode levar à insolvência em duas décadas, deixando milhares de aposentados e pensionistas sem garantias de recebimento. Além disso, o governo Richa deixou de recolher a contrapartida patronal de 11% sobre os benefícios que superam o teto do INSS, agravando ainda mais o déficit do sistema.
Enquanto isso, os recursos retirados da previdência foram utilizados para outras finalidades, como reformas de rodovias e investimentos em infraestrutura, sem que houvesse transparência ou compensação para os servidores. Para muitos, essa prática configura um verdadeiro confisco, que precisa ser revertido com a devolução dos valores, corrigidos monetariamente, aos seus legítimos donos.
Um chamado à justiça
Passados dez anos, os professores e servidores públicos do Paraná continuam esperando por uma solução justa. A reforma da previdência de Beto Richa não apenas prejudicou a categoria, mas também deixou um legado de desconfiança e desrespeito aos direitos dos trabalhadores. Para muitos, o ex-governador deveria ser responsabilizado pelos seus atos, que representam um péssimo exemplo para as gerações futuras.
Enquanto a dívida com os servidores não for quitada, a luta dos professores paranaenses seguirá viva, como um lembrete de que a justiça e a dignidade não podem ser negociadas. A esperança é que, um dia, os educadores do Paraná possam olhar para o futuro com a certeza de que seus direitos serão respeitados e valorizados.
Referências:
