O Ministério Público do Paraná (MP-PR) formalizou na quinta-feira (13) a denúncia contra três pessoas – duas mulheres indígenas e um homem não indígena – pelos crimes de estupro de vulnerável, ato libidinoso e registro não autorizado de imagens sexuais. O caso, que chocou a cidade de Cândido de Abreu, no Norte Central paranaense, ocorreu em janeiro deste ano e envolve uma vítima indígena de 23 anos, pertencente à comunidade Faxinal de Catanduvas.
De acordo com a denúncia, os acusados aproveitaram-se do estado de vulnerabilidade da jovem, que foi intoxicada com bebida alcoólica em uma residência localizada na PR-487, próximo à sua comunidade. Enquanto o homem praticou o estupro, as duas mulheres indígenas teriam facilitado o crime, filmado os ataques e participado de atos libidinosos. As imagens, segundo investigações preliminares, foram usadas para coagir a vítima a permanecer em silêncio.
Contexto alarmante:
Dados do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas (Cimi, 2022) apontam que mulheres indígenas estão entre as principais vítimas de violência sexual no Brasil, muitas vezes agravada pela dificuldade de acesso à Justiça e pela invisibilidade social. No Paraná, casos como o de Cândido de Abreu reacendem o debate sobre a proteção de comunidades tradicionais, frequentemente expostas a situações de risco devido à proximidade com áreas urbanas e à falta de políticas públicas específicas.
A defensora pública Ana Lúcia Fernandes, que atua em casos de violência de gênero, ressalta: “A combinação de machismo, racismo e vulnerabilidade socioeconômica cria um cenário perverso para mulheres indígenas. É urgente que o poder público atue não apenas na punição, mas na prevenção, com educação e fortalecimento das redes de apoio.”
Sigilo e andamento do caso:
O processo tramita sob sigilo na 1ª Vara Criminal de Cândido de Abreu, e os denunciados poderão responder pelos crimes em liberdade, já que a legislação não prevê prisão preventiva automática para esses delitos. A Promotoria de Justiça local destacou que a decisão de denunciar foi baseada em provas técnicas, incluindo laudos médicos e depoimentos de testemunhas.
Repercussão e mobilização:
Organizações indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), já se manifestaram sobre o caso, exigindo celeridade na Justiça e medidas protetivas para a vítima. Em redes sociais, a hashtag #JustiçaParaMulheresIndígenas ganhou força, com relatos de outros casos de abuso.
Para saber mais:
- O Disque 180 registrou mais de 13 mil denúncias de violência sexual contra mulheres indígenas nos últimos cinco anos (dados parcialmente subnotificados).
- A Lei 14.022/2020 prevê prioridade no atendimento a vítimas indígenas, mas sua implementação ainda é irregular.
O caso de Cândido de Abreu não é isolado: ele reflete uma realidade estrutural de violência contra povos originários. Enquanto a Justiça paranaense inicia seu curso, a sociedade civil pressiona por respostas que vão além da condenação individual, demandando transformações profundas no combate à discriminação e na garantia de direitos básicos.
(Fontes consultadas: MP-PR, Cimi, APIB, Disque Denúncia 180)
