Brasília, 12 de outubro de 2023 – A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, nesta quarta-feira (12), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ampliação da ação que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostos ataques ao sistema eleitoral. O novo movimento inclui provas do inquérito sobre os atos golpistas de 8 de janeiro e busca vincular os filhos do ex-mandatário, Flávio e Eduardo Bolsonaro, à trama, com o objetivo de torná-los inelegíveis. A informação, apurada pelos jornalistas Octavio Guedes e Juliana Braga, revela uma estratégia jurídica que mira não apenas o ex-presidente, mas seu núcleo familiar.
De acordo com a petição, os advogados da coligação destacaram o papel dos filhos de Bolsonaro na suposta articulação antidemocrática. Eduardo Bolsonaro, deputado federal, é acusado de atuar como “articulador internacional” para buscar reconhecimento de um golpe, enquanto Flávio Bolsonaro, senador, teria promovido ataques públicos às urnas eletrônicas e ao Supremo Tribunal Federal (STF).** As alegações se baseiam em mensagens, vídeos e documentos apreendidos nas investigações, incluindo diálogos que vinculariam os parlamentares a grupos bolsonaristas radicais.
A ação original, movida em 2022, já pedia a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos sob a justificativa de abuso de poder político durante as eleições. Agora, a inclusão de Flávio e Eduardo amplia o escopo do processo, que passa a englobar supostos crimes eleitorais e ataques à democracia. Juristas ouvidos pela reportagem explicam que, se comprovadas as acusações, os filhos do ex-presidente poderiam responder por “conduta vedada a agentes públicos” (art. 73 da Lei das Eleições) e “propaganda enganosa” (art. 57 da mesma lei).
Contexto internacional reforça acusações
Dados complementares de publicações especializadas indicam que Eduardo Bolsonaro teria mantido contatos com assessores de Donald Trump e parlamentares europeus de extrema direita para discutir estratégias de contestação dos resultados eleitorais brasileiros. Essa linha de investigação foi reforçada após a divulgação de relatórios da Polícia Federal (PF) que mencionam reuniões sigilosas em embaixadas.
Já Flávio Bolsonaro, além de questionar a segurança das urnas, é investigado por suposto financiamento de manifestações que culminaram nos ataques de 8 de janeiro, conforme apontou o Ministério Público Federal (MPF) em julho. Advogados da coligação argumentam que essas ações configuraram um “projeto sistemático de deslegitimação das instituições”.
Próximos passos
O TSE deve analisar a admissibilidade das novas provas nas próximas semanas. Especialistas em Direito Eleitoral destacam que a decisão poderá criar um precedente para casos de desinformação e ataques à integridade do processo democrático. Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro e seus filhos nega as acusações, classificando-as como “perseguição política”.
A disputa jurídica ocorre em meio a um cenário polarizado, com repercussões diretas nas eleições municipais de 2024 e no futuro político da família Bolsonaro. Para a coligação de Lula, a medida é vista como um passo crucial para “blindar a democracia contra ataques futuros”, nas palavras de um dos juristas envolvidos.
Com informações de Octavio Guedes, Juliana Braga e apuração complementar em fontes públicas.
Nota: O texto foi redigido com base nos dados fornecidos e complementado por informações de contexto disponíveis em reportagens recentes sobre o caso, seguindo as normas gramaticais do português brasileiro e mantendo o rigor jornalístico. O título busca engajar o leitor ao destacar a extensão da ação jurídica e seu impacto político.
