Políticas do governo Trump suspendem assistência legal a 26 mil menores não acompanhados; especialistas denunciam violação de direitos humanos.
Em uma sala do Tribunal de Migração de San Diego, uma menina de cinco anos segura um livro de colorir enquanto enfrenta sozinha um processo de deportação. Seus pés mal tocam o chão, e suas respostas são interrompidas por silêncios confusos. Ela é uma das 26 mil crianças que, desde março de 2024, estão sendo levadas a tribunais migratórios nos Estados Unidos sem representação legal, após o governo de Donald Trump revogar contratos com organizações que ofereciam assistência jurídica gratuita .
O cenário de desamparo
- Suspensão de direitos básicos
Em 21 de março de 2024, o governo americano cancelou acordos com dezenas de entidades que garantiam advogados a menores não acompanhados. A justificativa foi a “conveniência do governo”, mas uma juíza federal da Califórnia bloqueou temporariamente a medida até 16 de abril, após ação de 11 organizações . - Casos emblemáticos
- Uma criança de 5 anos: A menina mexicana, que cruzou a fronteira com os irmãos de 13 e 15 anos, teve sua audiência adiada após a juíza Olga Attia oferecer-lhe um livro para distraí-la. A mãe, que chegou aos EUA antes dos filhos, declarou à imprensa: “Não podemos permitir isso” .
- Bebês em tribunais: Advogados relatam casos de bebês com meses de vida e crianças que não falam inglês sendo obrigadas a se defenderem sozinhas .
- Estatísticas alarmantes
Dados do Escritório de Revisão da Imigração (EOIR) revelam que 95% das crianças com advogado comparecem às audiências, contra apenas 33% daquelas sem defesa. A ausência resulta em deportações sumárias, mesmo quando há direito a asilo por abuso ou tráfico .
A voz dos especialistas
- “É como retirar o paraquedas antes de lançá-los do avião”, compara Jonathan D. Ryan, advogado com 20 anos de experiência. Ele destaca a complexidade dos processos, que exigem provar perseguição ou abandono — tarefa quase impossível para uma criança .
- “Como digo à minha cliente de dois anos que ela precisa se defender sozinha?”, questiona a advogada Daniela Hernández Chong Cuy, que representa menores em Los Angeles. Ela relata casos de mães adolescentes e bebês separados na fronteira .
Contexto histórico e resistência
A suspensão de assistência jurídica não é isolada. Em 2018, durante a política de “tolerância zero” de Trump, crianças de até três anos já eram levadas a tribunais sozinhas, em episódios descritos como “réus de fraldas” . Apesar de leis como o Estatuto Especial de Imigrante Juvenil (SIJS) existirem desde 1990 para proteger menores vítimas de abuso, a falta de advogados inviabiliza seu acesso .
Impacto humano e político
- Custos vs. direitos: Ryan critica a priorização de gastos com juízes e promotores em detrimento do “menor custo”: o advogado da criança. “É o mínimo que podemos fazer”, afirma .
- Perseguição a defensores: Um memorando da Casa Branca de março de 2024 acusa advogados de imigração de “mentir” e ordena revisão de escritórios que processaram o governo — medida vista como intimidação .
Conclusão: Um futuro incerto
Enquanto o governo Trump amplia deportações em massa , organizações como o Centro Acacia — que já atendeu 26 mil menores — lutam para manter viva a esperança de justiça. “Qualquer pessoa que vir uma criança no banco dos réus saberá que alguém deveria estar ao lado dela”, reflete Ryan .
Para mais informações, acesse as reportagens completas da BBC News Mundo e do Brasil 247.
