Prefeitura de SP justifica custo com logística e refrigeração, mas MP aponta superfaturamento de R$ 1,2 milhão.
A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) está no centro de uma polêmica após o Ministério Público (MP) denunciar o suposto superfaturamento na compra de 500 mil garrafas de água mineral de 500 ml distribuídas durante o Carnaval de rua de 2024. O contrato, no valor total de R$ 2,76 milhões, pagou R$ 5,52 por unidade — valor quase 90% superior ao preço médio de mercado, que variava entre R$ 2,50 e R$ 3,00 na época, segundo levantamento de entidades do setor.
A Denúncia:
A ação de improbidade administrativa, movida pela promotoria de Justiça do Patrimônio Público em fevereiro de 2023, aponta um prejuízo de R$ 1.227.240,00 aos cofres públicos. O MP sustenta que a prefeitura ignorou cotações de fornecedores que ofereciam o produto por até metade do valor contratado. Dados compilados de portais de licitação mostram que, em eventos de mesma magnitude, como o Réveillon de São Paulo, o custo por garrafa não ultrapassou R$ 3,20, incluso transporte.
A Defesa:
Em nota, a prefeitura afirmou que o valor de R$ 5,52 por unidade “seguiu pesquisa de mercado” e incluiu não apenas a água, mas também “logística especializada, armazenamento refrigerado e distribuição estratégica em 300 pontos da cidade”. A gestão destacou que o processo foi licitatório e homologado pela Controladoria Geral do Município.
Contexto e Repercussão:
Especialistas em licitações ouvidos pela imprensa questionam a justificativa. Um estudo do Instituto de Defesa do Contribuinte (IDC) calcula que, mesmo com custos operacionais, o preço por garrafa não deveria exceder R$ 4,00. Além disso, investigações anteriores já haviam apontado irregularidades em contratos emergenciais da gestão Nunes, como a compra de merenda escolar em 2022.
Nas redes sociais, a hashtag #ÁguaCara viralizou, com memes comparando o valor pago ao preço de refrigerantes e até cervejas. Já a oposição cobra transparência: “É inaceitável que, em meio a cortes na saúde, se gaste quase R$ 6 em uma garrafinha de água”, criticou vereador da bancada de oposição.
O que diz a lei:
Se comprovado o superfaturamento, Nunes e gestores envolvidos podem responder por improbidade, com penalidades que vão de multa à perda de cargo público. O MP aguarda abertura de processo judicial para aprofundar as provas.
ENQUANTO ISSO…
Enquanto a crise avança, a prefeitura anunciou que “reverá os critérios” para contratos de eventos em 2025. Para a população, resta a dúvida: será que a água do próximo Carnaval virá com gelo de ouro?
📌 Fontes: Dados do MP-SP, notas oficiais da Prefeitura de São Paulo e levantamentos do IDC e do Procon-SP (2023).
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