O governo federal propôs mudanças significativas nas regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que oferece assistência a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social. Um dos pontos mais polêmicos é a utilização do “auxílio familiar” como critério para a análise do pedido do benefício. De acordo com a proposta, o fato de um familiar da pessoa solicitante receber algum tipo de ajuda financeira poderá ser usado para negar o acesso ao BPC, o que pode restringir o direito de muitas famílias.
Além disso, o pacote de medidas que visa a redução de gastos também prevê alterações nas definições de deficiências e nas exigências para a concessão do benefício, o que poderá aumentar a dificuldade para obter a assistência. As mudanças propostas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional, e, caso sejam implementadas, poderão impactar diretamente a vida de milhares de brasileiros que dependem do benefício para garantir uma renda mínima.
A medida gerou reações divididas, com críticos apontando que ela pode prejudicar ainda mais as pessoas em situação de vulnerabilidade, enquanto defensores argumentam que ela é necessária para o ajuste fiscal do país. A expectativa agora é de que os parlamentares discutam e decidam sobre o futuro dessas propostas.
