Em assembleia histórica realizada na última sexta-feira (28), representantes do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (SINPEEM) decidiram por greve geral na educação municipal, marcando paralisações e protestos para a para uma segunda-feira (18). A manifestação ocorrerá às 14h em frente à Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá, com adesão massiva esperada de professores, gestores e funcionários de apoio. A decisão surge como resposta a uma série de medidas do prefeito Ricardo Nunes (MDB) consideradas “ataques à carreira e à escola pública”.
Principais reivindicações: o que está em jogo
A pauta de protestos inclui demandas urgentes, como a revogação da lei que retira o direito ao JEIF (Jornada Especial de Início de Função) de educadores readaptados e docentes com licença médica superior a 30 dias. Outros pontos críticos são:
- Redução da jornada para o quadro de apoio escolar;
- Incorporação de 44% dos abonos complementares aos salários;
- Rejeição à privatização das gestões escolares e parcerias com ONGs;
- Retorno das 10 abonadas anuais e combate à redução das licenças de curta duração;
- Fim do corte no recesso de julho e revisão da política salarial, que, segundo o sindicato, “achata” a progressão na carreira.
Segundo dados do SINPEEM, os reajustes salariais vêm encolhendo anualmente: de 15% em 2020 para míseros 3,03% em 2023, enquanto a receita municipal cresce acima da inflação. “Estamos numa ladeira abaixo. Se não reagirmos agora, o próximo passo será a extinção de direitos”, alertou um representante durante a assembleia.
Contexto legal e ameaças
A reunião destacou a importância de uma liminar judicial que mantém temporariamente o JEIF para readaptados, mas outras batalhas seguem travadas na Justiça, como a ação por 25% de aumento salarial (já concedido a gestores) e a contestação ao confisco de 14% da contribuição previdenciária de aposentados.
O sindicato acusa a gestão Nunes de sucatear órgãos públicos, como o COGESS (Coordenação de Gestão de Pessoas), responsável por perícias médicas, e de preparar terreno para implantar o regime de subsídios, modelo que substituiria vantagens históricas por pagamentos únicos, fragilizando a estabilidade funcional.
Mobilização: “O Momento é Agora”
“Se não mostrarmos resistência, a privatização das escolas e o fim da JEIF serão inevitáveis. Queremos voltar a ter salários dignos e condições de trabalho humanas”, declarou uma professora presente à assembleia. A convocação para o ato do dia 18 enfatiza a união de categorias: “Juntos somos mais fortes!”, ecoou o lema.
A expectativa é de que milhares ocupem o Viaduto do Chá, pressionando a prefeitura a recuar. O movimento também sinaliza o início de uma campanha salarial agressiva para 2025, com foco em frear o que classificam como “destruição da escola pública”.
Cenário político
A greve ocorre em um ano eleitoral crítico para São Paulo, onde Ricardo Nunes busca a reeleição. Críticos apontam que a gestão tem priorizado parcerias público-privadas na educação, seguindo tendências contestadas por entidades como a UNDIME. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reforçam o contexto: em 2023, o investimento em educação municipal caiu 2,3% em termos reais, enquanto projetos de terceirização avançaram.
Para Saber Mais:
O SINPEEM disponibilizou um canal de atualizações via site e redes sociais. A Prefeitura de São Paulo ainda não se pronunciou oficialmente sobre as reivindicações.
Chamada Final:
“Não somos números. Somos educadores. E no dia 18, mostraremos nossa força”, concluiu a assembleia. A educação paulistana pede passagem — e respostas.
Com informações de assembleia do SINPEEM e dados complementares do IBGE e UNDIME.
