Atenção, aposentados e pensionistas! Uma nova proposta legislativa promete reforçar a segurança na contratação de empréstimos consignados, modalidade de crédito comum entre idosos. Um senador está defendendo a obrigatoriedade da assinatura presencial para contratos firmados por pessoas com mais de 60 anos, buscando assim coibir a crescente onda de golpes e fraudes que têm lesado essa parcela da população.
O projeto de lei, que ainda tramita no Congresso Nacional, visa alterar as leis nº 1.046/50 e nº 10.820/03, que regem a consignação em folha de pagamento para servidores públicos e o desconto de prestações em folha, respectivamente. A medida surge como resposta ao alarmante aumento de tentativas de golpes bancários, que registraram um salto de mais de 97% entre janeiro e julho de 2021 e o mesmo período de 2022, com muitos desses casos tendo como vítimas idosos, pensionistas e servidores públicos, conforme dados recentes.
Um dos golpes mais frequentes é o do empréstimo consignado, onde criminosos se passam por funcionários de instituições financeiras, oferecendo vantagens tentadoras para esse tipo de crédito. Muitas vezes, a vítima, sem entender completamente os termos do contrato ou sob forte pressão, acaba contratando um empréstimo que não desejava ou com condições desfavoráveis. A obrigatoriedade da assinatura presencial, segundo o senador proponente, dificultaria essa ação fraudulenta, permitindo que o idoso tenha um contato direto com a instituição financeira e possa esclarecer todas as suas dúvidas antes de formalizar o contrato.
A iniciativa busca proteger os idosos dos prejuízos financeiros e do sentimento de insegurança e desconfiança causados por essas fraudes. Afinal, muitos acabam comprometendo uma parcela significativa de sua renda, impactando diretamente sua qualidade de vida.
O que muda com a proposta?
- Assinatura Física Obrigatória: Para idosos acima de 60 anos, a assinatura em contratos de empréstimo consignado deverá ser feita de forma presencial.
- Maior Segurança: O contato direto com a instituição financeira visa garantir que o idoso esteja ciente e de acordo com os termos do empréstimo.
- Combate a Fraudes: A medida dificulta a ação de golpistas que se aproveitam da vulnerabilidade dos idosos para realizar contratos fraudulentos.
Embora não haja uma idade máxima legal para a contratação de empréstimos consignados, é fundamental que os idosos fiquem atentos e desconfiem de ofertas de crédito fácil, confirmando sempre a identidade do representante da instituição financeira e nunca fornecendo dados pessoais por telefone. A proposta de lei, se aprovada, representa um importante passo para garantir maior segurança e proteção financeira para a população idosa do Brasil.
