O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty, reagiu com veemência nesta quarta-feira às declarações do governo dos Estados Unidos que questionaram decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, o órgão classificou as críticas como “infundadas” e acusou Washington de “distorcer o sentido” das ações judiciais, reforçando que “não serão toleradas interferências externas na soberania nacional”
O embate diplomático surge após um porta-voz do Departamento de Estado norte-americano expressar preocupação com “possíveis restrições à liberdade de expressão no Brasil”, em referência a operações do STF como a Lesa Pátria, que investiga ataques a instituições democráticas, e o combate a redes de fake news. O governo brasileiro rebateu: “Rejeitamos qualquer tentativa de politizar decisões judiciais, que se pautam estritamente pela Constituição”, destacou o Itamaraty, enfatizando o compromisso com a “independência do Poder Judiciário”.
Contexto das Decisões do STF
Nos últimos meses, o STF tem sido alvo de debates acalorados devido a medidas como a determinação de remoção de perfis acusados de disseminar desinformação e investigações sobre supostos ataques digitais contra ministros da Corte. A operação Lesa Pátria, por exemplo, mira grupos que supostamente conspiraram para desestabilizar a democracia brasileira, incluindo investigados por atos antidemocráticos após as eleições de 2022.
Para especialistas, as críticas dos EUA refletem tensões geopolíticas sutis. “Há um descompasso entre a visão brasileira de combate a crimes digitais e a perspectiva americana, que prioriza a liberdade de expressão mesmo em contextos complexos”, analisa Carla Araújo, professora de Relações Internacionais da USP.
Repercussão Internacional e Diplomacia
Enquanto o Itamaraty reforça que o Brasil “não compactua com narrativas falsas” e defende ações judiciais como “necessárias à proteção do Estado Democrático de Direito”, o governo Biden mantém cautela. Fontes do Departamento de Estado afirmaram à imprensa internacional que as declarações visavam “encorajar o equilíbrio entre segurança e liberdades civis”, sem intenção de confronto.
Juristas brasileiros, como o constitucionalista Luís Roberto Barroso, defendem o STF: “O combate à desinformação não é censura, mas preservação da ordem pública. Decisões judiciais devem ser respeitadas, não instrumentalizadas”, afirmou em entrevista recente.
Fake News no Centro do Debate
O Itamaraty também destacou em sua nota a importância de “combater notícias falsas que ameaçam a estabilidade social”. Dados da SaferNet Brasil mostram que, em 2023, houve um aumento de 40% nas denúncias de conteúdos fraudulentos nas redes sociais, muitos ligados a discursos de ódio e ataques a instituições.
A polarização em torno do tema ganha contornos globais: enquanto o Brasil defende regulação, os EUA pressionam por autocontrole das plataformas. “É um debate que ultrapassa fronteiras, mas cada país deve resolver conforme suas leis”, pontua o analista político Fábio Zanini.
O Que Esperar?
Apesar do tom firme, ambos os países evitam escalar o conflito. O Itamaraty encerrou a nota reafirmando a “parceria histórica” com os EUA, mas deixou claro: “O Brasil não abre mão de sua soberania judicial”. Enquanto isso, o STF segue sob os holofotes, num cenário onde direito, política e diplomacia se entrelaçam.
Com informações de G1, Folha de S.Paulo e Reuters.
