Em meio a um debate que mistura diplomacia e soberania, assessores do Itamaraty estão mobilizando senadores para barrar a proposta de manter a isenção de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá. O texto, que pode ser votado já nesta quarta-feira (19/3), enfrenta resistência de diplomatas que alegam “assimetria” nas relações internacionais e riscos à reciprocidade.
Contexto da Polêmica
A isenção vigente, aprovada em 2019 como medida temporária para impulsionar o turismo, está com os dias contados: sem renovação, expira em abril de 2024. O governo federal defende a prorrogação, mas setores do Itamaraty argumentam que a medida beneficia países que mantêm exigências rígidas para brasileiros. Dados do Ministério das Relações Exteriores mostram que, apenas em 2023, mais de 30 mil vistos foram negados a brasileiros pelos EUA — número que alimenta o argumento da “relação desigual”.
O Jogo Diplomático
Em reunião sigilosa na segunda-feira (17/3), representantes da assessoria parlamentar do Itamaraty pressionaram líderes partidários no Senado, incluindo membros da Comissão de Relações Exteriores. Um diplomata, sob condição de anonimato, afirmou: “Abrir mão dessa moeda de troca sem contrapartidas enfraquece nossa posição em negociações futuras, como acordos comerciais ou facilitações migratórias para brasileiros”.
A crítica ressoa em um momento delicado: o Brasil busca reingressar no visto de entrada facilitado aos EUA (programa Global Entry), suspenso em 2019, e negocia acordos de livre-comércio com Canadá e Japão.
Divisão no Governo
Enquanto o Planalto defende a isenção como estratégia econômica — o turismo gerou US$ 6,8 bi em 2023, segundo o Ministério do Turismo —, o Itamaraty teme que a medida seja vista como “concessão unilateral”. Para especialistas, a disputa reflete um conflito entre as agendas interna e externa. “Há uma tensão histórica entre interesses comerciais imediatos e a construção de relações equilibradas”, analisa o cientista político Eduardo Mello, da FGV.
O Que Está em Jogo
Se aprovada, a isenção seguirá em vigor por mais cinco anos. Senadores aliados ao Itamaraty, porém, articulam incluir emendas que condicionem a medida à reciprocidade, seguindo o modelo adotado pela União Europeia em 2023. A Austrália, por exemplo, já estuda estender a isenção a brasileiros, segundo fontes diplomáticas.
Próximos Passos
A votação no Senado promete acirrar os ânimos. Enquanto o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), defende a urgência para “evitar prejuízos ao turismo”, o Itamaraty mantém campanha nos bastidores. O desfecho definirá não apenas fluxos turísticos, mas o peso do Brasil na mesa de negociações globais.
