A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 18 imóveis do ex-prefeito e ex-governador Paulo Maluf, de 93 anos, para quitar uma dívida de R$ 417 milhões com os cofres públicos. Entre os bens penhorados está uma mansão de mais de mil metros quadrados, avaliada em R$ 2,7 milhões, localizada na praia da Enseada, no Guarujá, litoral paulista. A decisão, tomada pelo juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, ainda cabe recurso .
O processo que resultou na penhora dos imóveis teve início em 1993, quando Maluf assumiu seu segundo mandato como prefeito de São Paulo. Na época, o então vereador Maurício Faria (PT) acusou o político de utilizar dinheiro público para promoção pessoal. A denúncia se baseou no uso de um trevo de quatro folhas em formato de corações, símbolo que havia sido adotado durante a campanha eleitoral de Maluf e que foi incorporado à identidade visual da gestão municipal, com a adição de um vaso e a frase “São Paulo Crescendo”. A Justiça considerou que a medida caracterizava promoção pessoal, violando os princípios da moralidade e impessoalidade .
A condenação em primeira instância ocorreu em 1994, mas o caso só transitou em julgado em 2007, após Maluf esgotar todos os recursos. Desde então, o ex-prefeito não quitou a dívida, que, com juros e correção monetária, chegou ao valor atual de R$ 417 milhões. A penhora dos imóveis foi determinada em três decisões judiciais, a partir de dezembro de 2024, como forma de garantir o pagamento da dívida .
Lista de imóveis penhorados
Entre os 18 imóveis penhorados, destacam-se:
- Uma mansão de 1.104 m² na praia da Enseada, Guarujá, avaliada em R$ 2,7 milhões;
- 25% de um terreno na praia da Enseada, com 400 m²;
- 25% de imóveis localizados em endereços nobres de São Paulo, como a rua Augusta e a rua Carneiro da Cunha;
- Terrenos em Itaquera e Itapecerica da Serra, incluindo um com área de 47.140 m²;
- 10% de um apartamento no Edifício Santa Mônica, na rua Xavier de Toledo, em São Paulo .
Reação da defesa
A defesa de Maluf informou que recorrerá da decisão, alegando que o processo tem conotação política e que o símbolo utilizado na gestão municipal era impessoal. “O trevo de quatro folhas era um símbolo de sorte, sem relação com a imagem do ex-prefeito”, afirmaram os advogados. Eles também argumentaram que a penhora de alguns imóveis, como a mansão no Guarujá, pode afetar o patrimônio familiar do político, que completou 93 anos em setembro de 2024 .
Contexto histórico
O caso é um dos mais longos da história jurídica brasileira, com mais de 30 anos de tramitação. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a extinção das penas de prisão contra Maluf, com base no indulto de Natal assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. No entanto, a dívida financeira permaneceu, levando à penhora dos imóveis como forma de ressarcimento aos cofres públicos .
A decisão judicial reforça a importância da transparência e da moralidade na gestão pública, servindo como um alerta para outros políticos que possam utilizar recursos públicos para benefício pessoal. Enquanto aguarda o julgamento dos recursos, Maluf segue residindo em uma mansão no Jardim América, em São Paulo, cuja penhora parcial também foi recomendada pelo Ministério Público em novembro de 2024 .
Com informações de Metrópoles, G1, Estadão e UOL.
