Em evento histórico na OAB, presidente traça paralelos entre atentado à sede da entidade há 43 anos e os recentes planos golpistas revelados pela Polícia Federal.
Em discurso contundente durante cerimônia de inauguração do novo memorial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta quarta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a regulamentação das redes sociais e comparou as investigações sobre o suposto golpe de 2023 ao atentado à bomba que vitimou a ex-secretária da entidade Lyda Monteiro da Silva, em 1980. O evento reuniu centenas de advogados, juristas e autoridades, incluindo o presidente da OAB, Beto Simonetti.
Contexto Histórico e Paralelos
Lula lembrou que, há quatro décadas, a explosão de uma bomba na sede da OAB no Rio de Janeiro, durante a ditadura militar, matou Lyda Monteiro e chocou o país. O crime, nunca totalmente esclarecido, foi associado a grupos de extrema-direita. “Assim como em 1980 tentaram calar a OAB com violência, hoje há quem queira desestabilizar a democracia através de mentiras nas redes e de ações criminosas”, afirmou.
O presidente vinculou o episódio às investigações recentes da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, que revelaram supostos planos de golpe envolvendo aliados do ex-presidente Bolsonaro. “Não podemos permitir que redes sociais, que deveriam conectar pessoas, sejam usadas para disseminar ódio e tramas contra o Estado Democrático”, acrescentou.
Dados e repercussão
Segundo levantamento do Instituto Reuters, o Brasil é o segundo país com maior circulação de notícias falsas no mundo, cenário agravado após as eleições de 2022. Lula citou estudos que apontam bots e contas inautênticas como responsáveis por 40% do conteúdo político tóxico no X (antigo Twitter) e no Telegram, plataformas preferidas de grupos bolsonaristas.
A fala do presidente ecoou declarações recentes do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre o 8 de Janeiro, que defende “lei clara para punir redes que lucram com desinformação”. Projetos em tramitação no Congresso, como o PL 2630/2020 (conhecido como “PL das Fake News”), ganharam novo fôlego após as investigações.
Reações e próximos passos
Juristas presentes ao evento, como a ex-ministra Ellen Gracie, enfatizaram a importância da OAB como “bastião da democracia”. Já críticos do governo argumentam que a regulamentação pode ferir a liberdade de expressão. Em resposta, Lula foi enfático: “Regras não são censura. Quem teme transparência é quem lucra com o caos”.
O memorial inaugurado na OAB, que homenageia vítimas de autoritarismo, inclui um painel dedicado a Lyda Monteiro. Seu nome, segundo Simonetti, “lembra que a luta pela democracia é permanente”. Enquanto isso, o Palácio do Planalto sinaliza que enviará ao Congresso, ainda neste semestre, proposta para regulamentar o setor de plataformas digitais — um desafio que promete acirrar debates em 2024.
Para saber mais:
- O atentado de 1980: investigações da Comissão Nacional da Verdade apontaram envolvimento de agentes do Estado, mas ninguém foi condenado.
- Em 2023, o Brasil registrou 736 investigações por discurso de ódio online, segundo o Ministério da Justiça.
