Uma nova lei promete agitar o cenário do serviço público em Roraima. A Assembleia Legislativa do estado aprovou, na manhã da última terça-feira (6), o projeto de lei nº 002/2025, de autoria do deputado estadual Renato Silva (Podemos), que estabelece a obrigatoriedade da contratação de, no mínimo, 5% de funcionários com mais de 40 anos de idade em órgãos da administração pública.
A medida, que ecoa uma iniciativa similar já em vigor no Distrito Federal, visa garantir a valorização e a reinserção de profissionais experientes no mercado de trabalho. O projeto de lei determina que a administração pública estadual reserve 5% das vagas em seus concursos públicos para candidatos com mais de quatro décadas de vida. Adicionalmente, a proposta prevê a destinação de 10% das vagas de mão-de-obra terceirizada para essa mesma faixa etária.
Um ponto importante da legislação é o artigo terceiro, que estabelece prioridade para pessoas com mais de 40 anos que sejam responsáveis financeiros por famílias com filhos menores de idade. Este critério busca amparar aqueles que, além da experiência profissional, possuem a responsabilidade de sustentar seus lares.
A aprovação deste projeto de lei representa um importante passo no reconhecimento do valor dos profissionais mais experientes, muitas vezes enfrentando dificuldades para se recolocarem no mercado de trabalho. A iniciativa em Roraima pode servir de exemplo para outros estados brasileiros, incentivando a inclusão e a diversidade etária no setor público. Resta agora aguardar a sanção do governador para que a lei entre em vigor e comece a impactar positivamente a vida de muitos trabalhadores roraimenses.
colaborou com a matéria Gustavo Ramires
