Buenos Aires, 27 de junho de 2024 – O presidente argentino, Javier Milei, aprofundou a tensão política no país ao nomear, por decreto, dois novos juízes para a Suprema Corte de Justiça durante o recesso do Congresso. A medida, considerada por críticos como um “contorno antidemocrático” da Constituição, reacendeu debates sobre o respeito às instituições e os riscos de concentração de poder no Executivo.
Os nomeados são o juiz federal Ariel Lijo e o advogado Manuel García-Mansilla, cujos perfis já geram polêmica. Lijo, que atua em casos de corrupção, enfrenta denúncias de lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito, segundo reportagem do jornalista Ariel Palacios, correspondente na Argentina. Já García-Mansilla, membro de uma tradicional família jurídica, é conhecido por posições alinhadas ao discurso de Milei contra “avanços progressistas”, incluindo críticas a direitos ambientais e de minorias.
A Constituição argentina, assim como a brasileira, exige que indicações ao alto escalão do Judiciário sejam aprovadas pelo Senado. A manobra de Milei, porém, ocorreu em um momento de vácuo legislativo – o Congresso está em recesso até agosto –, o que impede a análise imediata dos nomes. Opositores acusam o presidente de buscar um “atalho autoritário” para garantir maioria conservadora na Corte.
Reações e Risco de Impugnação
A oposição peronista já prometeu contestar o decreto assim que o Legislativo retomar as atividades. “Isso é um golpe à separação de poderes. Milei quer transformar a Justiça em um braço do governo”, afirmou a deputada Victoria Tolosa Paz, do União pela Pátria. Juristas também alertam para o precedente perigoso: em 2023, a Corte invalidou uma nomeação similar feita pelo ex-presidente Mauricio Macri, justamente por desrespeitar o crivo senatorial.
Do lado governista, defensores argumentam que a medida é uma resposta à “morosidade” do Congresso, que bloqueou projetos-chave de Milei. Para o analista político Hernán Cappiello, do jornal La Nación, “a estratégia reflete a postura disruptiva de Milei, mas pode custar caro à governabilidade, já que o presidente não tem maioria própria no Parlamento”.
Contexto Internacional
A nomeação por decreto de juízes supremos não é inédita na América Latina, mas costuma gerar crises. No Brasil, em 2020, o então presidente Jair Bolsonaro tentou influenciar indicações ao STF, gerando embates com o Senado. Na Argentina, a atual crise ocorre em meio a protestos contra ajustes econômicos e um aumento de 30% nos índices de pobreza, segundo dados oficiais.
O Que Diz a Casa Rosada?
O governo ainda não se manifestou oficialmente sobre as críticas, mas fontes próximas a Milei afirmam que o decreto é “legal” e baseado em “urgência institucional”. Enquanto isso, a sociedade civil organiza marchas em Buenos Aires, com cartazes que classificam a medida como “um ataque à democracia”.
Próximos Capítulos
Especialistas acreditam que o Senado argentino rejeitará os nomes em agosto, mas o impasse pode se estender aos tribunais, prolongando a instabilidade. Enquanto isso, a imagem de Milei, já desgastada por reformas impopulares, enfrenta novo teste de fogo.
Com informações de Ariel Palacios (GloboNews), La Nación e Clarín.
