A novela do reajuste salarial dos servidores públicos municipais de São Paulo ganhou um novo capítulo com o envio, pelo prefeito Ricardo Nunes, do Projeto de Lei nº 416/2025 à Câmara Municipal. A proposta, que visa revisar os vencimentos e benefícios da categoria, prevê um aumento de 5,2% dividido em duas parcelas: 2,60% a partir de 1º de maio de 2025 e 2,55% em 1º de maio de 2026. No entanto, a iniciativa já enfrenta forte resistência de sindicatos e da oposição, que consideram o índice insuficiente para repor as perdas inflacionárias acumuladas.
A primeira votação do PL ocorreu na última quarta-feira, 23 de abril, com aprovação em primeiro turno. A pressão agora se volta para a audiência pública agendada para a próxima terça-feira, dia 29, às 10h, que antecederá a votação definitiva do projeto na sessão ordinária do legislativo municipal.
Entenda a Proposta da Prefeitura
A proposta de Nunes abrange não apenas os servidores ativos da administração direta e autarquias, como também os aposentados e pensionistas, além de cargos comissionados e de confiança. O projeto também prevê o reajuste do Auxílio Refeição (AR) e do Vale Alimentação (VA) nos mesmos percentuais e busca adequar os vencimentos dos profissionais da educação aos pisos estabelecidos pelo Novo Fundeb
Sindicatos em Alerta: Inflação Oculta e Parcelamento Questionável
Apesar da alegação do prefeito de que o reajuste proposto repõe a inflação, o Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo), em nota técnica detalhada, contesta veementemente essa afirmação. Segundo a análise da entidade, o índice de 5,2% proposto pelo PL 416/2025 não cobre integralmente a inflação acumulada nos 12 meses anteriores à data-base de maio de 2025. O sindicato argumenta que o governo municipal deixou de incluir a inflação dos meses de março e abril de 2024 no cálculo do reajuste concedido no ano anterior, gerando uma perda que agora não é totalmente compensada.
Para o Sindsep, a inflação acumulada nos 13 meses entre março de 2024 e março de 2025 já atingiu 5,2%, exatamente o mesmo percentual total oferecido pela prefeitura, que ainda deixa de lado a inflação de abril de 2025. Além disso, a divisão do reajuste em duas parcelas anuais é vista como uma manobra que dilui o impacto do aumento e posterga a recomposição efetiva do poder de compra dos servidores.
“Na realidade, o que a prefeitura tenta impor é um reajuste único de 2,60% na atual data-base, e a garantia de que, na data-base seguinte, em 2026, estará garantido um outro reajuste, de 2,55%, relativo ao período de dois anos antes”, critica a nota técnica do Sindsep. A entidade alerta que a segunda parcela do reajuste proposto pertence, na verdade, às negociações da data-base de 2026, e os servidores terão que lutar por um novo reajuste para cobrir a inflação entre abril de 2025 e abril de 2026.
Oposição Contra-Ataca com Proposta Mais Generosa
Diante da insatisfação dos servidores e da análise crítica dos sindicatos, a oposição na Câmara Municipal (PT, PSOL, PV, Rede e PSB) já se articula para apresentar um substitutivo ao projeto de lei. Segundo informações do Brasil de Fato, a proposta da oposição prevê um reajuste de 6,45% a partir de 1º de maio de 2025, seguido de mais 6,45% a partir de 1º de novembro de 2026, totalizando um aumento de quase 13%. Essa proposta busca não apenas repor integralmente a inflação, mas também conceder um aumento real aos servidores.
Alimentação em Xeque: Crise Climática Aumenta Preços
A nota técnica do Sindsep também aponta um problema grave em relação ao reajuste proposto para o Auxílio Refeição e o Vale Alimentação. Assim como nos salários, o aumento de 5,2% dividido em duas parcelas não acompanha a alta dos preços dos alimentos, intensificada pela crise climática. O sindicato demonstra, através de uma tabela de evolução de preços entre março de 2024 e março de 2025, que a inflação nos itens alimentícios tem sido ainda mais acentuada, comprometendo o poder de compra dos servidores na hora de se alimentar.
Próximos Passos: Audiência Pública e Votação Decisiva
A realização da audiência pública na próxima terça-feira será um momento crucial para que os representantes dos servidores possam apresentar suas reivindicações e pressionar os vereadores a reconsiderarem a proposta do Executivo. A votação definitiva do PL 416/2025, que ocorrerá na mesma data, definirá o percentual de reajuste que irá impactar a vida de milhares de servidores municipais de São Paulo. A expectativa é de um debate acalorado e de forte mobilização da categoria para garantir uma revisão salarial que de fato valorize o funcionalismo público e acompanhe o custo de vida na capital paulista.
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Reajuste Salarial SP: Nunes Propõe 5,2%, Servidores Querem Mais e Audiência Decisiva Acontece na Terça-Feira (29/04)
Nunes propõe 5,2%, oposição mira dobro e audiência decide o futuro
