Na noite da terça-feira, 18 de fevereiro de 2025, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou cinco denúncias criminais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e 33 de seus aliados. As acusações estão relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, optou por dividir as acusações em cinco peças distintas, uma estratégia conhecida como “fatiamento”, visando facilitar a condução dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa abordagem permite individualizar as condutas dos acusados, agrupando-os em diferentes núcleos de atuação.
Entre as acusações mais graves, destaca-se um suposto plano para envenenar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assassinar o ministro do STF Alexandre de Moraes. De acordo com as investigações, Bolsonaro e seus aliados teriam arquitetado uma conspiração denominada “Daga Verde e Amarela”, que incluía ações para desestabilizar as instituições democráticas e manter Bolsonaro no poder.
As denúncias abrangem crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e golpe de Estado. O STF, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, será responsável por decidir se aceita as acusações, o que poderá levar Bolsonaro e seus aliados a julgamento.
Bolsonaro nega as acusações e afirma não estar preocupado com elas. Além disso, o ex-presidente enfrenta outras investigações, incluindo apropriação indevida de joias e fraude em certificados de vacinação contra a COVID-19. Em decisões anteriores, Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030 por deslegitimar as instituições democráticas.
A apresentação dessas denúncias pela PGR representa um marco significativo no cenário político brasileiro, evidenciando o compromisso das instituições em apurar e responsabilizar eventuais atentados contra a democracia.
