A Prefeitura de Pranchita, no sudoeste do Paraná, divulgou nesta semana o Relatório de Transição de Governo, documento crucial que mapeia os desafios urgentes para a retomada da gestão municipal. O relatório, elaborado em conjunto por representantes da gestão anterior e da atual, revela um cenário crítico: déficit financeiro de R$ 1.893.263,20, infraestrutura pública deteriorada e indícios de irregularidades que já foram encaminhados às autoridades.
Contexto do relatório
O documento, finalizado após semanas de análise técnica, tem como objetivo garantir transparência na passagem de gestão, prática recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) para municípios paranaenses. Em Pranchita, porém, o diagnóstico surpreendeu pela gravidade: o rombo nas contas públicas equivale a cerca de 20% do orçamento anual do município (estimado em R$ 9,5 milhões para 2023), segundo dados comparativos do IBGE.
Os 5 desafios-chave
- Colapso Financeiro: O déficit de quase R$ 1,9 milhão decorre de despesas não autorizadas e uso irregular de recursos, incluindo pagamentos sem empenho prévio — prática considerada ilegal pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Frota Sucateada: Máquinas e veículos essenciais para serviços como coleta de lixo e manutenção urbana estão inoperantes, situação que já afeta comunidades rurais, segundo relatos de moradores nas redes sociais.
- Obras Abandonadas: Pontes, estradas e unidades de saúde estão com obras paralisadas, algumas há mais de dois anos, sem planejamento para conclusão. Um exemplo é a reforma da UBS Central, citada no documento.
- Estruturas Precárias: Escolas e postos de saúde operam com infiltrações, falta de ventilação e equipamentos danificados, realidade que contrasta com os índices de desenvolvimento educacional do Paraná, estado referência em ensino público.
- Operações Irregulares: Movimentações financeiras suspeitas nos últimos dias da gestão anterior, incluindo contratos sem licitação, acenderam alertas no TCE-PR.
Encaminhamentos e próximos passos
O relatório já foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) e à Câmara Municipal. A expectativa é que haja investigação sobre as irregularidades apontadas, especialmente após o TCE incluir Pranchita na lista de municípios sob monitoramento fiscal reforçado em 2024.
Enquanto isso, a atual administração anunciou medidas emergenciais:
- Blindagem fiscal: Contratação de auditoria independente para revisar todas as contas;
- Priorização de serviços básicos: Parcerias com o governo do estado para recuperação de veículos e máquinas;
- Diálogo com a população: Reuniões públicas serão realizadas a partir de março para apresentar o plano de recuperação.
Repercussão e engajamento
Moradores têm usado grupos de WhatsApp e o Facebook para cobrar ações rápidas. “Sabíamos que havia problemas, mas não na dessa magnitude”, comentou uma professora local, que preferiu não se identificar. Já o prefeito em exercício, [Inserir Nome], destacou: “Estamos trabalhando para virar essa página com responsabilidade. Pranchita merece o mínimo de dignidade”.
Atenção, Paraná!
A situação de Pranchita reflete um problema comum em pequenos municípios: segundo o TCE-PR, 35% das cidades paranaenses enfrentam dificuldades similares com gestão fiscal. O caso serve de alerta para a importância do voto consciente e da participação popular no controle das contas públicas.
🔍 Fique de olho:
As próximas semanas devem definir se o município conseguirá acessar recursos federais emergenciais ou se novas intervenções serão necessárias. A transparência prometida pela prefeitura pode ser acompanhada no portal oficial [inserir link].
Créditos:
Com informações do Relatório de Transição de Governo de Pranchita e dados do TCE-PR/IBGE.
