Em um sábado de tensões no cenário político brasileiro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu ao retirar o pedido de destaque que havia feito para o caso envolvendo a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Com a decisão, o processo retorna ao plenário virtual já nesta segunda-feira (28), a partir das 11h, com uma maioria aparentemente consolidada para manter a ordem de prisão decretada anteriormente.
O pedido de destaque, feito na sexta-feira (25), tinha o potencial de levar a discussão sobre a prisão de Collor para o plenário físico do STF, em uma sessão que seria agendada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. No entanto, Mendes reconsiderou sua posição, permitindo que o julgamento prossiga de forma mais célere no ambiente virtual.
Até o encerramento da votação no plenário virtual na noite de sexta-feira, os ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli já haviam acompanhado o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, formando uma maioria de cinco votos favoráveis à manutenção da prisão.
Ainda restam os votos dos ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. O ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido de votar por ter atuado como advogado em casos relacionados à Operação Lava Jato.
A prisão de Fernando Collor de Mello foi determinada pelo STF após sua condenação a oito anos e 11 meses de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em um esquema que envolvia a BR Distribuidora (atual Vibra Energia). Segundo a decisão da Suprema Corte, Collor teria recebido cerca de R$ 20 milhões para facilitar irregularmente contratos da subsidiária da Petrobras com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis entre os anos de 2010 e 2014, valendo-se de sua influência política.
Apesar da condenação ter ocorrido em 2023, a ordem de prisão só foi expedida recentemente, com o ministro Alexandre de Moraes classificando os recursos apresentados pela defesa de Collor como “manobras protelatórias”. A decisão de Gilmar Mendes de retirar o destaque acelera o processo e indica que o ex-presidente deverá permanecer preso em Maceió, onde reside.
A reviravolta no STF intensifica o debate sobre a responsabilização de figuras políticas por atos de corrupção e marca mais um capítulo na longa trajetória judicial de Fernando Collor de Mello, que já enfrentou um processo de impeachment em 1992. A confirmação da maioria no plenário virtual na próxima semana deverá selar o destino do ex-presidente, reforçando a atuação do Supremo no combate à corrupção no país.
Reviravolta no STF: Gilmar Mendes Recua e Maioria Consolida Prisão de Collor por Corrupção na BR Distribuidora
