Em assembleia tensa e decisiva realizada na quinta-feira (05) o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (SINPEEM) definiu as diretrizes para uma paralisação massiva no próximo dia 18 de março, com concentração em frente à Prefeitura às 14h. A categoria, que inclui professores, gestores e funcionários de apoio, exige respostas urgentes do prefeito Ricardo Nunes (MDB) aos sucessivos ataques aos direitos trabalhistas e à estrutura da educação pública.
Principais reivindicações: basta de retrocessos
A pauta da mobilização inclui pontos críticos que afetam diretamente a carreira e as condições de trabalho:
- Revogação da lei que retira o direito à JEIF (Jornada Especial de Início de Função) de readaptados e docentes com licença médica superior a 30 dias.
- Incorporação dos 44% dos abonos complementares aos salários, combatendo o achatamento da carreira.
- Redução da jornada do quadro de apoio e retorno das 10 abonadas anuais, além de resistência à redução das licenças de curta duração (de 2 para 1 ao ano).
- Fim da política de privatização das gestões escolares e do conveniamento com Organizações Sociais (OS) e ONGs.
- Contra o sucateamento do COGESS, órgão responsável por perícias médicas, hoje sobrecarregado.
Contexto de crise: salários em queda livre
Dados apresentados na assembleia revelam um cenário alarmante: enquanto a receita anual da Prefeitura cresce acima da inflação (8,3% em 2023, segundo o IBGE), os reajustes salariais do funcionalismo despencaram de 15% (em anos anteriores) para míseros 3,03% em 2023**. “Estamos numa ladeira abaixo. Se não reagirmos, o próximo passo será o regime de subsídios, que enterrará nossa carreira”, alertou um representante do SINPEEM.
Batalha judicial: liminares e ações pendentes
A categoria ainda aguarda julgamento de ações como:
- Aumento de 25% para gestores, já concedido a alguns, mas não estendido à base.
- Devolução dos 14% confiscados da contribuição previdenciária de aposentados.
A liminar que mantém a JEIF para readaptados foi destacada como uma vitória parcial, mas insuficiente diante da “ofensiva ilegal” do governo.
Chamado à mobilização: “o Viaduto do Chá será palco da resistência”
O sindicato convoca todos os profissionais da educação a lotarem o Viaduto do Chá no dia 18. “Ricardo Nunes só entende a linguagem da pressão. Se não ocuparmos as ruas, ele avançará com mais cortes e privatizações”, declarou uma professora presente à reunião.
Risco de privatização: dados acendem alerta
Segundo levantamento do Dieese, São Paulo registrou 12 escolas municipalizadas sob gestão de OS em 2023, modelo que o SINPEEM classifica como “terceirização disfarçada”. A categoria teme que a política se expanda, seguindo o exemplo de estados como Goiás, onde parcerias semelhantes geraram demissões em massa.
O Recado final: unidos para reconstruir a educação
“Queremos voltar à época em que tínhamos aumentos reais e perspectivas”, concluiu o sindicato, em referência aos anos 2000, quando reajustes superavam a inflação. O apelo é claro: a greve do dia 18 será o primeiro passo de uma campanha salarial agressiva para 2025, com o objetivo de frear o desmonte e resgatar a dignidade da profissão.
Não fique de fora:
Quando: 18 de março, às 14h
Onde: Em frente à Prefeitura de São Paulo (Viaduto do Chá)
Hashtag da Mobilização: #EducaçãoNãoÉMercadoria
Com informações de assembleias do SINPEEM, dados do IBGE e Dieese, e notícias publicadas em G1 e Brasil de Fato.
