Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sexta-feira (14), a manutenção da prisão do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PL) e vice-presidente na chapa do ex-mandatário nas eleições de 2022. A medida reforça as investigações sobre supostos atos golpistas após a derrota eleitoral de Bolsonaro, que incluem alegações de planejamento para desestabilizar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Contexto da prisão
Braga Netto foi preso preventivamente em 8 de fevereiro deste ano, durante a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) a pedido do ministro Alexandre de Moraes. O inquérito apura supostas tentativas de golpe de Estado, com destaque para reuniões no Palácio da Alvorada em 2022, nas quais teriam sido discutidos cenários como a decretação de estado de sítio, intervenção em órgãos de controle e até a prisão de ministros do STF.
Argumentos do STF
Segundo relatos obtidos pelo Expresso BR, a defesa do general alegou ausência de provas concretas e abuso de autoridade, mas os ministros do STF consideraram “robustas” as evidências colhidas, incluindo mensagens e depoimentos que ligariam Braga Netto a ações coordenadas para manter Bolsonaro no poder. O general é apontado como um dos articuladores de um suposto “gabinete paralelo” que atuaria para invalidar as eleições.
Conexão com publicações anteriores do Expresso BR
Como revelado em reportagem do Expresso BR em março de 2024 (“Os fios da teia: o papel das Forças Armadas no inquérito do golpe“), Braga Netto integra um grupo de militares investigados por suposta infiltração política nas instituições. Na ocasião, fontes da PF destacaram que o general teria intermediado contatos entre bolsonaristas e setores das forças de segurança para pressionar por medidas excepcionais.
Repercussão política
A decisão do STF ocorre em meio a tensões entre o governo Lula e setores conservadores. Líderes da oposição criticaram a medida, classificando-a como “perseguição ideológica”, enquanto parlamentares governistas afirmam que a prisão é “fundamental para desvendar ataques à democracia”. Especialistas ouvidos pelo Expresso BR ressaltam que o caso pode influenciar as eleições municipais de 2024, especialmente no Rio de Janeiro, onde Braga Netto mantém base política.
Próximos passos
A defesa do general ainda pode recorrer ao plenário do STF, mas, por enquanto, ele permanecerá na sede da PF em Brasília. O caso segue sob sigilo, mas vazamentos recentes indicam que novas delações podem emergir, envolvendo outros nomes do alto escalão bolsonarista.
Créditos: Redação O Expresso BR / Com informações do STF, Polícia Federal e apuração própria.**
