Após o recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará suas atividades em fevereiro com atenção voltada para dois casos criminais de grande repercussão: o inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado e a ação envolvendo os supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.
A agenda inicial do ano reserva julgamentos de significativa importância social. Entre os temas previstos está a análise das regras para operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, uma questão que mobiliza debates sobre segurança pública e direitos humanos. Outro destaque é o julgamento sobre a legalidade das revistas íntimas em presídios, prática que tem gerado críticas por possíveis violações de direitos fundamentais.
Além disso, os ministros devem avançar na definição do papel das guardas civis municipais. A discussão, iniciada no ano passado, busca delimitar até onde vai a atuação dessas forças, especialmente em relação ao “policiamento preventivo”, já endossado por parte dos magistrados.
O retorno do STF promete debates intensos e decisões que podem impactar diretamente a sociedade brasileira.
