Lula zera imposto federal do diesel enquanto governo do Paraná mantém carga tributária estadual elevada

​Em uma medida estratégica para conter os impactos da inflação e reduzir os custos logísticos no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a zeragem total dos impostos federais (PIS e Cofins) incidentes sobre o óleo diesel. A decisão, que entrou em vigor recentemente, representa um esforço direto da União para aliviar o bolso do consumidor e do setor produtivo, especialmente em um momento de pressão no mercado internacional de petróleo.

​Enquanto o Governo Federal retira sua parcela de tributação, o cenário no Paraná apresenta um contraste que tem gerado críticas. O governador Ratinho Jr. mantém a aplicação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em patamares que, somados à política estadual, impedem que a redução federal seja sentida em sua totalidade nas bombas paranaenses.

​O impacto nas bombas

​A desoneração promovida por Lula, somada a subsídios estratégicos, projeta uma redução de aproximadamente R$ 0,64 por litro de diesel nas refinarias. No entanto, o Paraná aplica atualmente uma alíquota de ICMS que gira em torno de R$ 1,06 por litro (valor fixo nacional estabelecido pelo Comsefaz), mas o estado tem sido alvo de questionamentos por não adotar medidas locais de desoneração ou subsídio para acompanhar o movimento federal.

​Especialistas apontam que, ao manter a carga tributária estadual inalterada, o governo do Paraná acaba absorvendo parte do fôlego financeiro que a União tentou proporcionar ao cidadão. Para o setor de transportes, que movimenta a safra recorde do estado, o custo do combustível continua sendo o principal gargalo.

​Providências e cobranças

​A situação motivou movimentos políticos e sociais a cobrarem uma postura mais flexível do Palácio Iguaçu. “Estamos tomando providências para evitar que o povo do Paraná continue sendo lesado por uma carga tributária que ignora os esforços nacionais de redução de preços”, afirmam lideranças que acompanham o caso.

​O Governo Federal, por sua vez, reforçou que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e órgãos de defesa do consumidor estarão vigilantes para garantir que a retirada dos impostos federais não seja “engolida” pelas margens de lucro de distribuidores ou pela manutenção de altas taxas estaduais.

O debate agora se concentra na Assembleia Legislativa do Paraná, onde parlamentares da oposição pressionam por uma revisão urgente da política fiscal sobre os combustíveis, argumentando que o superávit arrecadado pelo estado permitiria um alívio imediato para os motoristas e caminhoneiros paranaenses.