Recentemente, circularam nas redes sociais informações falsas alegando que a Receita Federal estaria cobrando imposto sobre transações via PIX que ultrapassem R$ 5 mil mensais. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, desmentiu essas alegações, afirmando que “isso é falso, não é verdade”.
A Receita Federal esclareceu que, a partir de janeiro de 2025, implementou mudanças na fiscalização de transações financeiras, incluindo o monitoramento de operações via PIX. No entanto, essas alterações visam aprimorar o controle e não implicam em cobrança de novos impostos. A principal mudança é a obrigação de instituições financeiras informarem à Receita Federal sobre movimentações mensais superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Essas informações serão utilizadas para facilitar o preenchimento da declaração de Imposto de Renda e reduzir erros que podem levar o contribuinte à malha fina.
É importante destacar que a Receita Federal não envia cobranças ou comunicados por WhatsApp, SMS ou redes sociais. Portanto, qualquer mensagem solicitando pagamento de taxas relacionadas ao PIX deve ser considerada suspeita. A recomendação é desconsiderar tais mensagens e não fornecer informações pessoais ou clicar em links desconhecidos.
Em resumo, não há qualquer imposto sendo cobrado sobre transações via PIX que ultrapassem R$ 5 mil. As mudanças implementadas pela Receita Federal têm como objetivo aprimorar a fiscalização e facilitar o processo de declaração de impostos, sem onerar o contribuinte.
