A partir de 2027, os brasileiros de baixa renda terão um alívio significativo no orçamento doméstico. A isenção total de impostos sobre os alimentos da cesta básica promete tornar produtos essenciais mais acessíveis, reduzindo o impacto da inflação e auxiliando no combate à fome.
A medida faz parte da Reforma Tributária, aprovada em 2023, e busca corrigir distorções no sistema de impostos que penalizavam, proporcionalmente, os mais pobres. Com a mudança, produtos como arroz, feijão, leite, ovos, frutas e verduras ficarão isentos de tributos, garantindo preços mais baixos para a população.
Impacto no Bolso do Consumidor
Especialistas afirmam que a isenção de impostos pode gerar uma redução significativa no custo da cesta básica. Atualmente, tributos como ICMS, PIS e Cofins elevam os preços dos alimentos. Com a retirada desses encargos, o valor final ao consumidor tende a cair, beneficiando milhões de famílias.
Além do impacto imediato no orçamento doméstico, a expectativa é que a medida contribua para a redução da insegurança alimentar, que atinge cerca de 33 milhões de brasileiros, segundo dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan).
Desafios e Monitoramento
Embora a medida seja vista como um avanço, especialistas alertam que será necessário um monitoramento rigoroso para garantir que os benefícios cheguem de fato ao consumidor. Há o risco de que a desoneração fiscal não seja totalmente repassada pelos comerciantes, mantendo os preços elevados.
Outra questão em debate é a definição exata dos produtos que farão parte da cesta básica isenta de impostos. O governo deverá estabelecer critérios claros para evitar distorções e garantir que a isenção atenda, prioritariamente, às necessidades nutricionais da população.
Conclusão
A isenção de impostos sobre a cesta básica representa um passo importante na luta contra a fome e na busca por maior justiça social. No entanto, o sucesso da medida dependerá de uma fiscalização eficiente e de políticas complementares que incentivem a produção e a distribuição de alimentos a preços acessíveis.
Com a implementação prevista para 2027, a expectativa é que milhões de brasileiros sintam um alívio real no bolso e possam ter acesso a uma alimentação mais digna e saudável.
