Em Ponta Grossa, Paraná, moradores da Rua Humberto de Campos, na Vila Coronel Cláudio, estão enfrentando dificuldades de acesso às suas residências devido a um muro construído durante uma obra de pavimentação. O muro, erguido para conter a terra utilizada no nivelamento da via, acabou isolando as casas e bloqueando as garagens, transformando a nova altura da rua em um verdadeiro “barranco” em frente às entradas das residências.
A Prefeitura de Ponta Grossa informou que o projeto da obra prevê a construção de rampas e escadas para restabelecer o acesso dos moradores à via pública. No entanto, os residentes manifestam preocupação com a segurança e a funcionalidade dessas soluções, temendo que as rampas e escadas não sejam adequadas para todos, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, o proprietário tem o direito de cercar, murar ou tapar de qualquer modo o seu imóvel, urbano ou rural, podendo exigir que o vizinho confinante participe da demarcação entre os dois prédios e da renovação de marcos destruídos ou arruinados, repartindo-se proporcionalmente entre os interessados as respectivas despesas.
A situação em Ponta Grossa destaca a importância de um planejamento urbano que considere as necessidades de acessibilidade e segurança dos moradores, além do cumprimento das normas legais vigentes. A participação da comunidade no processo de desenvolvimento de projetos de infraestrutura é essencial para garantir que as obras atendam às demandas locais e promovam a convivência harmoniosa entre os cidadãos.
