A professora e militante Nelice Pompeu, conhecida por sua atuação em defesa da educação pública e dos direitos das mulheres, teve indeferido um pedido de medida protetiva pelo Anexo Judiciário da Casa da Mulher Brasileira, localizado no Cambuci, em São Paulo. A decisão, comunicada via mensagem eletrônica, destacou que a solicitação foi analisada, mas não atendida, sem detalhar os motivos jurídicos específicos. Nelice, que atualmente está internada em UTI com diagnóstico médico ainda indefinido — embora colegas associem seu estado de saúde ao estresse crônico da profissão e à sobrecarga como mãe solo —, recebeu orientação para recorrer novamente à Justiça “em caso de novos fatos”.
O caso reacendeu críticas sobre a efetividade do sistema de proteção a mulheres em situação de violência. Em nota, a Casa da Mulher Brasileira, vinculada ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), reiterou que o indeferimento não impede novos pedidos, mas não se manifestou sobre os detalhes do processo.
Mobilização e contexto de risco
O indeferimento ocorre em meio a uma campanha organizada pelo Coeduc (Coletivo de Educadores), que convoca profissionais da educação para uma assembleia no Viaduto do Chá nesta terça-feira (18), contra políticas do prefeito Ricardo Nunes. Nelice, militante histórica do PT e crítica declarada do atual governo municipal, é figura central na mobilização. Em nota divulgado por colegas de Nelice, relatou: “Infelizmente, esperam a mulher morrer para fazerem algo”, em referência à lentidão institucional.
A situação também levantou questionamentos sobre o suposto agressor, identificado como Ivan, professor de educação infantil e representante de um fórum da área. Mensagens anexas ao caso mencionam “várias denúncias” contra ele, ainda não detalhadas publicamente. Procurado para comentar, o Fórum de Educação Infantil não se pronunciou até o fechamento da matéria.
Dados alarmantes e repercussão
O Brasil registrou 1.463 femicídios em 2022, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No estado de São Paulo, 40% das medidas protetivas solicitadas são indeferidas na primeira instância, conforme levantamento do Instituto Patrícia Galvão. Especialistas apontam que a recusa frequente expõe vítimas a riscos letais. “A Lei Maria da Penha é clara: a palavra da mulher deve ser valorizada como prova. Negar proteção sem investigação minuciosa é falhar com a sociedade”, afirma Raquel Marques, advogada da ONG Think Olga.
Nota oficial de Nelice Pompeu divulgada no domingo a noite
Boa noite, povo de luta. Estamos às vésperas da primeira assembleia da categoria, a Coeduc chama a todos e todas para na terça feira enchermos o Viaduto do Chá a partir das 14h, o prefeito verá que estamos mobilizados e não admitiremos ataques à nossa carreira, à escola pública estatal, aos profissionais de educação que vêm adoecendo nas escolas por falta de condições de trabalho! Na foto, nossa companheira de longa data professora Nelice Pompeu que encontra-se internada numa UTI, os médicos ainda buscando um diagnóstico, mas sem dúvida com raízes no estresse que enfrentamos nas Unidades escolares aliado a dificuldades que diuturnamente passamos como mulheres, sendo Nelice mãe solo e militante das causas sociais e da educação pública , sempre pronta a enfrentar o fascismo e empunhar a bandeira do PT, defensora que é do presidente Lula. Nelice pediu-me para avisar a vocês , conhecedores da trajetória de lutas dela, que provavelmente ela não conseguirá estar dia 18 na nossa assembleia, não pessoalmente pois sua saúde debilitada não permitirá. Porém ela conclama a todas e todos que compareçam, fechem as escolas e participem da mobilização, fundamental para derrotar o Nunes , inimigo número 1 da educação pública , aliado do que há de pior na política brasileira! E eu, professora Célia Cordeiro, peço que encaminhem preces e energias positivas para Nelice se restabelecer totalmente , voltando às trincheiras junto a nós, imprescindível que é nessa resistência contra as forças retrógradas que ameaçam a nossa democracia . Abraços, até terça!
Chamado à Ação
Enquanto Nelice luta pela saúde, a categoria da educação se prepara para protestar. “Fecharemos as escolas e iremos ao Viaduto do Chá mostrar que não aceitaremos retrocessos”, declarou uma militante que prefere o anonimato, também pediu “preces e energias positivas” para a colega. O ato terá início às 14h, com pautas que incluem melhores condições de trabalho e o combate à violência institucional.
Para acessar o processo judicial, o número e a senha estão disponíveis no documento anexo enviado a Nelice, via plataforma do TJ-SP (https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do).
Com colaboração de dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Instituto Patrícia Galvão.
