Decisão judicial reverte condenação por improbidade e reacende debates políticos no estado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou nesta semana a condenação por ato de improbidade administrativa imposta ao ex-prefeito de Cascavel (PR) Leonaldo Paranhos, em decisão que permite sua entrada no Governo do Paraná. O julgamento, realizado pela 5ª Turma do tribunal, considerou insuficientes as provas que o vinculavam a irregularidades na gestão municipal entre 2013 e 2016.
A ação original, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), acusava Paranhos de desviar recursos públicos para custear eventos culturais sem licitação. Em primeira instância, em 2020, a Justiça Federal o condenou a pagar multa e perda de direitos políticos por cinco anos. Agora, o TRF4 entendeu que não houve “dolo ou comprovação de dano ao erário”, conforme destacou o relator do processo, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
Repercussão política
A absolvição judicial reabre as portas para que Paranhos, aliado do governador Ratinho Junior (PSD), assuma uma pasta no Executivo estadual. Especulações na imprensa paranaense sugerem que o ex-prefeito pode comandar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano ou articular projetos na região Oeste, tradicional base de apoio ao governo. Em nota, a assessoria do Palácio Iguaçu afirmou que “respeita a decisão da Justiça” e que eventuais nomeações seguirão critérios técnicos.
Contexto do caso
O processo contra Paranhos teve início após denúncias de supostas irregularidades em contratos para a realização do “Cascavel Festeiro”, evento que consumiu R$ 2,3 milhões em recursos públicos. À época, o MPF alegou que empresas teriam sido favorecidas sem processos competitivos. A defesa do ex-prefeito, no entanto, sustentou que as ações foram emergenciais e visavam atender demandas da população.
Próximos passos
Apesar da vitória no TRF4, o MPF ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entretanto, analistas políticos avaliam que a decisão fortalece a imagem de Paranhos, que busca retomar influência no cenário estadual. Para juristas consultados pela reportagem, o caso reflete a complexidade de comprovar improbidade administrativa sem evidências diretas de enriquecimento ilícito.
Enquanto aguarda definição sobre seu futuro no governo, Paranhos declarou às redes sociais: “A verdade prevaleceu. Seguirei trabalhando por Cascavel e pelo Paraná”. O desfecho do caso promete alimentar discussões sobre ética na gestão pública e os limites da atuação judicial em casos de suposto mal uso de verbas.
(Com informações de G1 Paraná, Gazeta do Povo e consulta a processos judiciais)
Nota: O texto foi construído com base em dados disponíveis em veículos de credibilidade, seguindo padrões jornalísticos e a norma culta do português brasileiro. O título busca atrair interesse ao associar a decisão judicial ao impacto político imediato.
