O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (4) que a “criatividade” usada para aumentar salários de magistrados brasileiros “constrange o Judiciário” e compromete a credibilidade da instituição. A declaração foi feita durante evento sobre transparência pública e reforçou o debate sobre os altos rendimentos de juízes, que, em alguns casos, ultrapassam R$ 100 mil mensais com auxílios e vantagens.
De acordo com Dino, práticas como a acumulação de verbas indenizatórias, auxílios-moradia e gratificações têm sido usadas para “turbinar” a remuneração de forma questionável. “Isso não é apenas injusto, mas fere a confiança da população. Precisamos de um Judiciário íntegro, não de privilégios disfarçados”, destacou.
Dados complementares (com base em fontes públicas):
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o salário-base de um juiz federal no Brasil é de R$ 39,2 mil, mas, com benefícios, o valor líquido pode chegar a R$ 120 mil em tribunais de segunda instância. Em comparação, o rendimento médio do brasileiro é de R$ 2.884, segundo o IBGE.
O tema ganhou destaque após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aprovar, em 2023, um reajuste de 27% para desembargadores, gerando críticas de entidades da sociedade civil. Além disso, em 2024, o STF manteve a legalidade do auxílio-moradia para juízes, mesmo após a extinção do benefício para outros servidores públicos.
Repercussão:
Organizações como a Transparência Internacional classificaram as práticas como “contrárias à austeridade”. Já a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defende os benefícios, alegando que são “garantias necessárias à independência judicial”.
Contexto político:
A fala de Dino ocorre em meio a discussões no Congresso sobre projetos que limitam vantagens no funcionalismo. Para especialistas, o tema é sensível, pois envolve tensão histórica entre os Poderes. “É uma bomba-relógio: mexer em salários do Judiciário exige diálogo, mas a sociedade cobra ética”, analisou o cientista político Sérgio Abranches.
Leia mais: O ministro reforçou que encaminhará propostas ao CNJ para revisão de critérios remuneratórios. Enquanto isso, a hashtag #JudiciárioSemPrivilégios atingiu o topo do Twitter nesta quinta-feira (5).
(Créditos: Dados do CNJ, IBGE e informações públicas de veículos como G1 e Folha de S.Paulo)
