Caso expõe falhas na educação inclusiva: aluno com deficiência em São Paulo perde aulas há dois meses por falta de acessibilidade
Uma mãe da zona norte de São Paulo viralizou nas redes sociais na segunda-feira (24) ao denunciar que seu filho, criança cadeirante com paralisia cerebral e hidrocefalia, está sem frequentar a escola há quase dois meses devido à falta de manutenção do elevador na EMEF Jardim Guarani Professor José Alfredo Apolinário, vinculada à Diretoria Regional de Educação (DRE) Freguesia/Brasilândia.
Em postagem emocionada no Facebook, a mulher, que teve seu nome preservado por segurança, relatou que o filho,, depende do elevador para acessar as salas de aula. Desde que o equipamento quebrou, a direção informou não haver salas disponíveis no térreo, inviabilizando a permanência do estudante. A família solicitou transferência para outra unidade no período da tarde – já que a mãe trabalha nesse turno –, mas a DRE alegou não haver vagas.
Falta de solução e burocracia
Segundo o relato, a demanda foi encaminhada à Supervisão de Ensino, que devolveu o caso à escola, criando um ciclo de negligência. “Minha esperança era que resolvessem o elevador ou garantissem uma vaga em outra escola. Meu filho tem direito à educação, mas está sendo excluído”, desabafou a mãe.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, afirma em seu site que todas as unidades devem garantir acessibilidade, mas não há dados públicos atualizados sobre o número de elevadores inoperantes na rede.
Contexto nacional de desafios
Dados do Censo Escolar 2022 revelam que 34% das escolas públicas brasileiras não têm dependências acessíveis, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Em São Paulo, organizações como o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD) já alertaram para a lentidão em adaptações estruturais, violando a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que prevê educação sem barreiras.
Repercussão e engajamento
A postagem da mãe está viralizando no Facebook com compartilhamentos, e usuários cobrando ação das autoridades. “Isso é desumano! Como uma criança fica tanto tempo sem aula?”, questionou uma internauta. Casos semelhantes já foram registrados em cidades como Rio de Janeiro e Belo Horizonte, onde pais entraram na Justiça para garantir vagas acessíveis.
O que diz a lei?
Advogados entrevistados pela reportagem destacam que a recusa em matricular ou garantir condições de acesso a alunos com deficiência configura crime sob a Lei nº 13.146/2015, com multa e possível responsabilização administrativa dos gestores. A Defensoria Pública de São Paulo orienta que famílias em situações similares registrem boletim de ocorrência e acionem o Ministério Público.
Enquanto aguarda uma solução, a mãe reforça: “Não vou desistir. Meu filho merece respeito e um lugar na escola, como qualquer criança”.
