Relatório americano critica falta de previsibilidade e taxação elevada em setores estratégicos; governo brasileiro prepara resposta com Lei da Reciprocidade
Na véspera do anúncio de um novo pacote de tarifas globais, batizado por Donald Trump como “Dia da Libertação”, os Estados Unidos acusaram o Brasil de praticar barreiras comerciais “injustas” e impor tarifas “imprevisíveis” que prejudicam exportadores americanos. O relatório do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), divulgado em 31 de março, detalha críticas a políticas brasileiras e sinaliza possíveis retaliações, aumentando tensões em meio a temores de uma guerra comercial global .
As Principais Acusações Contra o Brasil
O documento de 397 páginas do USTR destaca seis páginas dedicadas ao Brasil, com queixas em setores como automóveis, tecnologia, químicos e etanol. Entre os pontos críticos estão:
- Tarifas Elevadas e Instabilidade
O Brasil é acusado de impor taxas de importação “relativamente altas” em produtos como automóveis (25%), peças automotivas, eletrônicos e aço. Além disso, o governo americano critica a “falta de previsibilidade” nas mudanças tarifárias dentro das regras do Mercosul, o que dificulta o planejamento de empresas dos EUA . - Etanol e Tratamento Não Recíproco
Desde 2024, o Brasil aplica uma tarifa de 18% sobre o etanol americano, rompendo com uma década de comércio quase livre do produto. Os EUA pressionam por reciprocidade, mas o impasse persiste . - Barreiras Não Tarifárias
Licenças de importação para setores como farmacêuticos e bebidas são consideradas burocráticas e pouco transparentes. Exportadores americanos também reclamam de exigências documentais inconsistentes, como para equipamentos pesados temporários . - Lei de Proteção de Dados (LGPD)
Restrições à transferência internacional de dados pessoais, implementadas em 2024, são vistas como obstáculo para empresas de tecnologia. Os EUA pedem flexibilidade na aplicação das normas . - Proibição da Carne Suína Americana
O Brasil mantém o mercado fechado para a carne suína dos EUA, alegando riscos de peste suína africana. Washington alega falta de embasamento científico e promete pressionar por abertura .
A Reação do Brasil: Lei da Reciprocidade e Ameaças à OMC
Em resposta, o Senado brasileiro aprovou em 1º de abril o projeto da Lei da Reciprocidade, que autoriza a Camex (Câmara de Comércio Exterior) a adotar medidas retaliatórias “proporcionais” a eventuais sanções dos EUA. O texto prevê consultas públicas e prazos para análise de reclamações, mas ainda depende de votação na Câmara .
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que prioriza o diálogo, mas não descarta acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC). “Queremos gastar todas as palavras do dicionário antes de brigar”, disse durante viagem ao Vietnã . Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou as tarifas de Trump como “injustificáveis”, lembrando que o Brasil tem déficit comercial histórico com os EUA (US$ 43 bilhões na última década) .
Impactos Econômicos em Jogo
- Aço e Alumínio: Setor já sofre com tarifa de 25% imposta em março. Em 2024, o Brasil exportou 4,1 milhões de toneladas de aço para os EUA, seu principal mercado .
- Etanol: Taxação de 18% pode afetar exportações brasileiras, que hoje têm menor peso na balança comercial .
- Riscos Ampliados: Consultorias como a Eurasia Group alertam que o Brasil pode enfrentar tarifas de 10% a 25% em todos os produtos, caso Trump adote medidas generalizadas .
Contexto Global: O Que Esperar do “Dia da Libertação”?
Trump prometeu “libertar” a economia americana de práticas comerciais “desleais”, aplicando tarifas recíprocas a todos os países. Além do Brasil, União Europeia, China e Canadá estão na mira. Especialistas temem que as medidas provoquem inflação e desorganizem cadeias globais de suprimentos .
Fontes: BBC News Brasil, G1, Folha de S.Paulo .
