Greve dos servidores municipais de SP: Entenda a paralisação por reajuste de 12,9% e fim do confisco de aposentadorias

Servidores municipais de São Paulo anunciaram uma paralisação para esta terça-feira (2) em frente ao Gabinete do Prefeito Ricardo Nunes, às 10h. A mobilização, organizada pelo Fórum de Entidades do Funcionalismo Municipal, reivindica reajuste salarial de 12,9%, fim do confisco de 14% sobre aposentadorias, incorporação de benefícios na educação e melhorias nas condições de trabalho.

A decisão ocorre após o prefeito criticar publicamente o movimento, acusado pelas entidades de disseminar desinformação e fake news. Em nota, o Fórum destacou que a greve é um direito constitucional e rebateu alegações sobre mudanças no local do ato: “Reafirmamos: o protesto será às 10h, em frente ao Gabinete do Prefeito. Não cedemos a intimidações”.

Contexto das reivindicações

O reajuste de 12,9% visa compensar perdas inflacionárias acumuladas. Dados do IBGE mostram que, nos últimos 12 meses, o IPCA (índice oficial de inflação) registrou alta de 7,23%, pressionando o poder de compra da categoria. Já o confisco de 14% sobre aposentadorias, implementado em 2020 como medida de ajuste fiscal, é criticado por entidades por penalizar mais de 50 mil beneficiários.

Na educação, a pauta inclui a incorporação de abonos salariais, hoje temporários, ao plano de carreira. Profissionais relatam sobrecarga: um estudo do Sindicato dos Professores (Sinpro-SP) aponta que 68% dos docentes enfrentam problemas de saúde devido à infraestrutura precária e jornadas excessivas.

Crise de desinformação

Na véspera da paralisação, circularam mensagens falsas nas redes sociais alterando o local do protesto. O Fórum classificou a ação como “tentativa fascista de desmobilizar a categoria” e reforçou a convocação. A prefeitura, por sua vez, nega envolvimento e afirma que “respeita o direito de manifestação, desde que não haja prejuízo aos serviços públicos”.

O Que diz a lei?

A greve no serviço público é amparada pela Lei nº 7.783/1989 e pela Constituição Federal. Especialistas em direito laboral, como a advogada Carla Benitez, explicam que “a categoria pode paralisar após esgotar as negociações administrativas, o que ocorreu neste caso”.

Próximos passos

Enquanto a prefeitura mantém silêncio sobre novas propostas, o Fórum alerta para possíveis prolongamentos da greve caso as demandas não sejam atendidas. “Não somos contra o diálogo, mas exigimos respeito”, concluiu a nota das entidades.

Acompanhe ao vivo a cobertura do ato pelas redes oficiais do Fórum e veja como a paralisação impacta serviços na capital paulista.


Fontes consultadas: IBGE, Sinpro-SP, Lei nº 7.783/1989, nota oficial do Fórum das Entidades.

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