Presidente da Câmara afirma que discussão sobre “exageros” nas condenações deve avançar, mas evita priorizar projeto de anistia após pressão bolsonarista.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta segunda-feira (7) a necessidade de “sensibilidade” para revisar possíveis excessos nas penas aplicadas aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em discurso na Associação Comercial de São Paulo, Motta afirmou que o tema exige equilíbrio para não ampliar a crise institucional entre os Poderes, mas evitou comprometer-se com a pauta da anistia, pressionada por aliados de Jair Bolsonaro (PL) .
Revisão de penas vs. risco de crise
Motta destacou dois pontos centrais em seu posicionamento: a correção de “exageros” nas condenações e a responsabilidade de não agravar tensões institucionais. “Defendo a sensibilidade para corrigir algum exagero com relação a quem não merece punição severa. Mas não podemos nos dar ao luxo de aumentar uma crise que já enfrentamos”, declarou, referindo-se às penas de até 17 anos de prisão impostas pelo STF a alguns envolvidos nos ataques .
O presidente da Câmara evitou, porém, endossar a anistia ampla, proposta por bolsonaristas. Para ele, o perdão total não é a “pauta única” do Congresso, que precisa equilibrar outras demandas nacionais. “O Brasil tem desafios maiores. Não seremos uma casa de uma pauta só”, reforçou .
Pressão bolsonarista e divisão na opinião pública
A declaração ocorre um dia após um ato na Avenida Paulista (SP), organizado por Bolsonaro, que reuniu cerca de 45 mil pessoas para cobrar a análise urgente do projeto de anistia. Manifestantes criticaram Motta pela lentidão na tramitação, que está parada desde 2024 em uma comissão especial não instalada .
Enquanto a base bolsonarista pressiona, uma pesquisa Datafolha revela que 56% dos brasileiros rejeitam a anistia, contra 37% que a apoiam. A divisão é ideológica: 72% dos simpatizantes do PL são favoráveis, enquanto 90% dos apoiadores do PSOL e 68% do PT rejeitam a medida. Sobre as penas, 36% consideram-nas muito severas, 25% insuficientes e 34% adequadas .
Motta nega caráter golpista ao 8 de janeiro
Em linha com aliados de Bolsonaro, Motta já havia minimizado a classificação dos ataques como tentativa de golpe. Em entrevista anterior, argumentou que não houve “líder ou apoio institucional” para configurar um golpe de Estado, contradizendo relatórios da Polícia Federal que apontam planejamento para instaurar o caos e facilitar uma intervenção militar .
Diálogo com o Judiciário e status do projeto
Para evitar conflitos, Motta sinalizou que dialogará com o STF e o Executivo antes de pautar o tema na Câmara. O projeto de anistia, que perdoaria crimes como invasão e depredação (exceto danos ao patrimônio histórico), está em “limbo” legislativo desde que Arthur Lira (PP-AL) retirou-o da CCJ em 2024, temendo repercussão negativa .
Aliados do presidente da Câmara afirmam que a proposta não tem apoio suficiente para avançar, e o próprio Motta reforçou que priorizará a “pacificação nacional” em vez de medidas polarizadoras .
Enquanto a tensão entre anistia e justiça divide o país, Hugo Motta busca um caminho intermediário: revisar penas sem descambar para o perdão amplo. O desafio, porém, é equilibrar pressões políticas com a rejeição majoritária da sociedade a medidas que minimizem a gravidade do 8 de janeiro.
Fontes: G1, CartaCapital, Blog do Riella, Fonte83, Maurílio Júnior, CNN Brasil.
