A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta semana, um pedido ao grupo responsável por investigar atos extremistas envolvendo membros do Partido Liberal (PL). A solicitação foi motivada por um requerimento do deputado federal André Janones, que alega que o partido cometeu ações que violam os princípios democráticos do país.
O pedido, apresentado ao Ministério Público Federal, tem como foco uma possível ação na Suprema Corte que resultaria na extinção do PL. Janones baseia sua argumentação em eventos recentes associados à legenda, que, segundo ele, promovem discursos de ódio e incentivam atos antidemocráticos.
Entre os episódios citados estão manifestações que questionaram a legitimidade do processo eleitoral e os desdobramentos de 8 de janeiro, quando houve a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Para Janones, tais ações configuram violações graves à ordem democrática e devem ser apuradas com rigor.
O PL, presidido por Valdemar Costa Neto, possui a maior bancada na Câmara dos Deputados e abriga lideranças de peso, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em nota, o partido classificou o pedido como “uma tentativa de perseguição política” e afirmou que sempre atuou dentro dos limites constitucionais.
Especialistas ouvidos sobre o caso divergem quanto à viabilidade da extinção de um partido político no Brasil. Apesar de a legislação permitir a cassação do registro de legendas que atentem contra a democracia, o processo é complexo e exige provas robustas. Para o advogado eleitoralista Diogo Aranha, “a extinção de um partido requer demonstração inequívoca de que ele participou de atos que colocam em risco o regime democrático”.
A PGR ainda não se pronunciou oficialmente sobre o mérito da solicitação de Janones, mas a iniciativa amplia as tensões políticas entre aliados do governo e a oposição. Nos bastidores, parlamentares do PL articulam medidas para reagir ao pedido, enquanto outros partidos de direita interpretam a movimentação como um sinal de alerta.
A Suprema Corte deverá decidir, nas próximas semanas, se dará continuidade ao caso. Se aceito, o processo pode marcar um precedente histórico, com impactos diretos no equilíbrio de forças no Congresso Nacional e na política nacional como um todo.
