São Paulo – Em pleno Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, as ruas de São Paulo foram palco de uma manifestação importante da categoria de motofretistas. Munidos de faixas e cartazes, os profissionais da entrega por motocicletas realizaram um ato para protestar contra a crescente prática da “pejotização” e exigir melhores condições de trabalho, além de uma regulamentação mais justa para o setor.
O protesto, que segundo informações da Agência Brasil concentrou-se principalmente no Viaduto Tutoia, na Vila Mariana, zona sul da capital paulista, expressou a insatisfação dos motofretistas com o modelo de contratação que os obriga a se registrarem como Pessoa Jurídica (PJ). Essa prática, conhecida como “pejotização”, muitas vezes priva os trabalhadores de direitos trabalhistas básicos, como férias remuneradas, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.
Os manifestantes empunharam faixas com dizeres como “Não à precarização”, ecoando o sentimento de insegurança e desamparo diante da flexibilização das leis trabalhistas. A pauta de reivindicações também incluiu a demanda por taxas mais justas por corrida, uma vez que muitos trabalhadores relatam que os valores pagos pelas plataformas digitais de entrega não cobrem os custos operacionais e os riscos da profissão.
A mobilização dos motofretistas em São Paulo acontece em um momento delicado para a categoria em nível nacional. Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as ações em andamento no país que discutem a legalidade da “pejotização” de trabalhadores autônomos e pessoas jurídicas para a prestação de serviços. Essa decisão gerou preocupação entre as entidades representativas dos trabalhadores, que temem um retrocesso nos direitos conquistados.
Apesar do cenário desafiador, a manifestação no Dia do Trabalhador demonstra a organização e a determinação dos motofretistas em lutar por seus direitos e por um mercado de trabalho mais equitativo. A categoria busca sensibilizar a sociedade e o poder público para a urgência de se debater e regulamentar as condições de trabalho no setor de entregas, que tem crescido exponencialmente nos últimos anos, impulsionado pelo e-commerce e pelos aplicativos de delivery.
O ato em São Paulo se junta a outras iniciativas e debates que vêm ocorrendo em todo o Brasil, refletindo a crescente preocupação com a precarização do trabalho e a necessidade de se encontrar um equilíbrio entre a flexibilidade do mercado e a garantia dos direitos trabalhistas para todos os profissionais. A expectativa é que a mobilização dos motofretistas continue a pressionar por mudanças concretas que assegurem um futuro mais justo e seguro para a categoria.
No Dia do Trabalhador, motofretistas de SP levantam a voz contra a “pejotização” e buscam regulamentação
