Maringá, Paraná – Servidores públicos de todo o país estão em alerta máximo, acompanhando de perto a movimentação no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao julgamento que pode pôr fim ao controverso “confisco” de suas aposentadorias e pensões. A pressão sobre a corte tem aumentado nas últimas semanas, com diversas entidades representativas e centrais sindicais intensificando a campanha para que os ministros votem a favor da revogação das medidas que consideram injustas e lesivas aos seus direitos.
O cerne da discussão reside em ações que questionam dispositivos da reforma da Previdência que permitem a cobrança de contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas, inclusive daqueles que recebem abaixo do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Essa medida, apelidada de “confisco”, tem gerado grande insatisfação e mobilização por parte da categoria, que alega ter contribuído durante toda a vida laboral e agora vê seus proventos reduzidos.
Segundo informações apuradas, o julgamento no STF já conta com votos de diversos ministros, com placares que indicam uma possível maioria contra o chamado confisco, especialmente para os servidores que ganham abaixo do teto do INSS. No entanto, a conclusão do processo ainda depende da inclusão na pauta de julgamento pelo ministro Luís Roberto Barroso, após o ministro Gilmar Mendes ter devolvido o processo em outubro de 2024.
Entidades do funcionalismo público das três esferas e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) lançaram a campanha “Pelo fim do confisco das aposentadorias dos servidores públicos. Pressão no STF!” com o objetivo de sensibilizar os ministros da Suprema Corte. A iniciativa busca convencer os magistrados a derrubarem os pontos da reforma da Previdência que estão pendentes de análise e que impactam diretamente a vida de milhares de aposentados e pensionistas.
A expectativa da categoria é que o STF reconheça a inconstitucionalidade dessas cobranças, restabelecendo a justiça para aqueles que dedicaram suas vidas ao serviço público. A continuidade do julgamento é vista como crucial para garantir a segurança jurídica e financeira de milhares de famílias em todo o Brasil. Os próximos passos no STF serão determinantes para definir o futuro dessa questão que tanto preocupa os servidores públicos.
Fim da mordida nos salários? Servidores públicos intensificam pressão no STF contra o confisco em julgamento crucial
