O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a validade das provas digitais no processo que investiga a morte do menino Henry Borel Medeiros, ocorrida em março de 2021. A decisão foi tomada nesta terça-feira, em julgamento de um recurso da defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, um dos réus acusados de tortura e homicídio qualificado do garoto.
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto assinou a decisão que nega o pedido da defesa de Jairinho. Os advogados do ex-parlamentar buscavam anular as provas obtidas de dispositivos eletrônicos, argumentando por sua ilegitimidade. No entanto, o Tribunal de Justiça rejeitou a alegação, entendendo que as provas são válidas para a instrução do processo.
Jairinho e sua então namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, são réus no caso que chocou o país. Henry Borel, de apenas 4 anos, morreu em circunstâncias ainda sob investigação, levantando fortes suspeitas de agressões por parte do casal. As provas digitais, que incluem mensagens de celular e outros dados eletrônicos, são consideradas importantes para elucidar o caso e confrontar as versões apresentadas pelos acusados.
Esta não é a primeira vez que a defesa de Jairinho tenta desqualificar as provas apresentadas no processo. Em decisões anteriores, a justiça já havia se manifestado pela validade dos elementos de informação coletados. A manutenção dessas provas representa um revés significativo para a estratégia da defesa e fortalece a acusação no processo que busca responsabilizar os envolvidos na morte de Henry Borel.
O caso segue em tramitação na Justiça do Rio de Janeiro, e a decisão do TJ-RJ é mais um passo na busca por justiça para o menino Henry. A sociedade acompanha atentamente os desdobramentos do caso, que expôs a fragilidade de crianças em situações de violência doméstica.
Revés para Jairinho: Justiça do Rio mantém balidade de provas digitais cruciais no caso Henry Borel
