Portugal, tradicionalmente um dos destinos mais procurados por imigrantes, especialmente brasileiros, tem surpreendido a comunidade internacional com um endurecimento de sua política migratória. O governo português anunciou recentemente a notificação de cerca de 18 mil estrangeiros em situação irregular para que deixem o país, um movimento que já levanta preocupações e questionamentos. Embora o número inicial divulgado não especifique a nacionalidade de todos, estima-se que cerca de 5 mil brasileiros estejam entre os afetados.
A medida, que prevê um prazo de 20 dias para a saída voluntária, está sendo implementada com notificações diárias, alcançando aproximadamente 2 mil estrangeiros por dia. Aqueles que não cumprirem a determinação voluntariamente enfrentarão processos de deportação. O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, declarou que as ações visam combater a imigração ilegal e garantir o cumprimento das leis portuguesas e europeias.
Contexto Político e Populismo em Ascensão
A decisão de intensificar as expulsões surge em um momento político delicado para Portugal, que realizou eleições gerais antecipadas em maio de 2025. Analistas apontam que a medida pode ser uma tática populista do governo de centro-direita para angariar apoio de eleitores mais conservadores e conter o avanço do partido de extrema-direita Chega, que tem ganhado força considerável no cenário político português. Críticos argumentam que o momento do anúncio é politicamente motivado e pode agravar tensões sociais.
Brasileiros em Portugal: Entre a Oportunidade e a Insegurança
A comunidade brasileira é a maior comunidade estrangeira em Portugal, e a notícia gera apreensão. Muitos brasileiros buscam em Portugal melhores condições de vida, oportunidades de trabalho e estudo, ou mesmo a possibilidade de obter a cidadania portuguesa, especialmente por laços familiares.
Recentemente, Portugal até mesmo facilitou a entrada de brasileiros com novas leis de imigração em 2025, tornando mais simples a aplicação para vistos de residência para estudo ou trabalho. No entanto, o aumento da demanda por vistos gerou atrasos significativos nos consulados portugueses no Brasil, com relatos de esperas de até nove meses para decisões, muito além do prazo legal de 60 dias, causando frustração e prejuízos financeiros aos solicitantes.
Alterações na Lei de Imigração e Cidadania
Além das expulsões, Portugal tem feito outras mudanças em suas políticas migratórias. O programa “Golden Visa”, por exemplo, sofreu alterações significativas em 2025, eliminando a opção de investimento em imóveis. Agora, os caminhos para a obtenção do visto dourado se concentram em investimentos em fundos de investimento, criação de empregos ou contribuições para pesquisa científica e cultural.
Especula-se também sobre possíveis alterações na lei de nacionalidade, com a possibilidade de aumentar o tempo de residência legal necessário para a obtenção da cidadania de 5 para 10 anos. No entanto, uma mudança positiva para quem já está no processo de cidadania é que o prazo de 5 anos de residência passa a contar a partir do protocolo do pedido, e não apenas da obtenção do título de residência.
O Futuro da Imigração em Portugal
A medida de expulsão de imigrantes em situação irregular reflete uma tendência observada em outras partes da Europa, onde governos endurecem suas posições em relação à imigração em resposta a pressões políticas internas e ao crescimento de sentimentos anti-imigração.
A comunidade imigrante e diversas organizações sociais acompanham de perto os desdobramentos, cobrando transparência e respeito aos direitos humanos. O desafio para Portugal será equilibrar a necessidade de manter a ordem legal com a reputação de um país acolhedor, sem comprometer a integração e o bem-estar de sua vasta população estrangeira. O futuro da imigração em Portugal dependerá, em grande parte, de como o novo governo irá gerenciar essa complexa equação.
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