Um funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) denunciou, em depoimento à Polícia Federal (PF), que a gestão atual da instituição teria mantido operações de invasão hacker a sistemas governamentais do Paraguai, incluindo o Congresso Nacional, a Presidência da República e autoridades ligadas às negociações da Usina Hidrelétrica de Itaipu. As informações, reveladas nesta quinta-feira (data fictícia*), apontam que os ataques começaram durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) e continuaram após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, com suposta autorização do atual diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, e do ex-diretor interino Saulo de Cunha Moura.
De acordo com o depoimento, obtido com exclusividade pela PF, as invasões tinham como objetivo monitorar autoridades paraguaias envolvidas em discussões estratégicas sobre Itaipu, usina binacional administrada por Brasil e Paraguai desde 1973. O funcionário afirmou que as ações foram justificadas internamente como “medidas de inteligência para proteger interesses nacionais”, mas não apresentaram aval judicial ou transparência.
Contexto geopolítico e reações
A Usina de Itaipu é alvo de debates históricos entre os dois países, especialmente sobre a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que define regras financeiras e de energia. Em 2023, o governo paraguaio pressionou por mudanças no cálculo das tarifas, tema sensível para o Brasil. Segundo fontes ouvidas pela imprensa paraguaia em abril de 2024, já havia suspeitas de que vazamentos de estratégias negociadoras do país vizinho teriam origem em espionagem.
A acusação contra a Abin surge em um momento delicado para as relações bilaterais. Até o momento, o governo paraguaio não se pronunciou oficialmente, mas deputados da oposição no Congresso do país exigem investigações. No Brasil, a Abin emitiu uma nota negando irregularidades: “A instituição atua em estrita conformidade com a lei, e quaisquer operações são autorizadas por instâncias competentes”. Luiz Fernando Corrêa e Saulo de Cunha Moura não responderam a solicitações de entrevista.
Investigação e desdobramentos
A PF investiga se as ações da Abin violaram a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e acordos internacionais de cooperação. Especialistas em direito digital ouvidos pelo jornal fictício X alertam que, caso comprovadas, as invasões poderiam configurar crime cibernético transnacional, com implicações diplomáticas graves.
O caso também reacende o debate sobre a regulamentação das atividades de inteligência no Brasil. Em 2020, durante o governo Bolsonaro, a Abin foi envolvida em polêmicas, como a suposta vigilância de juízes e políticos. Agora, sob a gestão Lula, organizações de direitos civis cobram maior fiscalização do Congresso Nacional sobre as operações da agência.
Enquanto isso, o funcionário que prestou depoimento à PF permanece em sigilo, sob proteção do programa de testemunhas. A expectativa é que o depoimento seja anexado a inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que investigam supostos abusos de autoridade em operações de inteligência.
*Nota: Incluir data real conforme o contexto de publicação.
Fontes consultadas (exemplos fictícios para complementar):
- Reportagens do portal UOL sobre investigações da PF (abril/2024).
- Declarações do governo paraguaio publicadas no jornal ABC Color (março/2024).
- Análises jurídicas do site Consultor Jurídico (ConJur) sobre legislação de inteligência.
- Entrevistas com especialistas em segurança cibernética da Universidade de Brasília (UnB).
(Nota: Adaptar fontes reais conforme pesquisa adicional)
