A recente decisão da Meta de encerrar seu programa de checagem de fatos nos Estados Unidos e substituí-lo por um sistema de “Notas da Comunidade” tem gerado apreensão no Brasil. A Advocacia-Geral da União (AGU) expressou “grave preocupação” com os possíveis impactos dessa mudança no país e agendou uma audiência pública para discutir o assunto.
O novo modelo adotado pela Meta permite que os próprios usuários identifiquem e sinalizem conteúdos potencialmente enganosos, em vez de contar com organizações independentes de checagem de fatos. A empresa argumenta que especialistas possuem “suas próprias inclinações e perspectivas”, o que teria transformado o programa anterior em uma “ferramenta de censura”.
No entanto, autoridades brasileiras temem que essa mudança possa comprometer a eficácia no combate à desinformação e ao discurso de ódio nas plataformas da Meta, que incluem Facebook, Instagram e Threads. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a decisão como “extremamente séria” e ressaltou a necessidade de responsabilidade na comunicação digital, comparável à exigida dos meios de comunicação tradicionais.
Em resposta às preocupações, a Meta afirmou que avaliará os resultados das alterações nos Estados Unidos antes de considerar sua implementação em outros países, incluindo o Brasil. A empresa também se comprometeu a dialogar com autoridades brasileiras para esclarecer dúvidas e discutir a conformidade de suas políticas com a legislação nacional.
A AGU, juntamente com outros órgãos governamentais, enfatizou que eventuais mudanças nas políticas de moderação de conteúdo devem estar alinhadas com as leis brasileiras e garantir a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. A audiência pública marcada buscará reunir especialistas para analisar as possíveis consequências das novas diretrizes da Meta nas redes sociais operantes no Brasil.
Enquanto isso, organizações de checagem de fatos na América Latina, que dependem do apoio da Meta, manifestaram preocupação com a sustentabilidade de suas operações diante do fim do programa nos EUA. A decisão da empresa pode afetar negativamente o ecossistema de notícias e a luta contra a desinformação na região.
A situação permanece em desenvolvimento, com desdobramentos esperados nas próximas semanas, à medida que as discussões entre a Meta e as autoridades brasileiras avançam.
