A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Meta nesta sexta-feira (10), exigindo esclarecimentos sobre as recentes alterações na política de moderação de conteúdo em suas plataformas — Facebook, Instagram e Threads. A empresa tem 72 horas para detalhar as medidas adotadas para prevenir violações de direitos fundamentais, como violência de gênero, racismo e homofobia.
A iniciativa da AGU surge após o anúncio do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, sobre o fim do programa de checagem de fatos nos Estados Unidos, substituído por um recurso semelhante ao “Notas da Comunidade” da plataforma X (antigo Twitter). Embora a mudança tenha ocorrido nos EUA, há preocupação sobre possíveis impactos no Brasil.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, expressou preocupação com a postura da Meta, comparando-a a uma “biruta de aeroporto” devido às constantes mudanças de políticas. Messias enfatizou que o governo brasileiro não permitirá que as redes sociais se tornem um ambiente de “carnificina e barbárie digital”.
A AGU questiona quais providências a Meta adotará para coibir conteúdos prejudiciais e solicita esclarecimentos sobre a divulgação de relatórios de transparência relacionados à checagem de desinformação. A preocupação central é que a ausência de moderação adequada possa facilitar a disseminação de discursos de ódio e desinformação, enfraquecendo a confiança nas instituições democráticas.
Em resposta, a Meta afirmou que não comentará a notificação da AGU.
A medida da AGU reflete uma postura mais assertiva do governo brasileiro em relação à regulamentação das redes sociais, buscando garantir que as plataformas digitais operem em conformidade com a legislação nacional e respeitem os direitos fundamentais dos usuários.
