O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (19/02) que o Projeto de Lei (PL) da Anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 “não é o assunto dos brasileiros”. Em declarações à imprensa, Alcolumbre destacou que o tema, defendido por setores da oposição liderados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não é prioridade e pode dividir a sociedade. “Quando a gente fala desse assunto a todo instante, a gente está dando de novo a oportunidade de nós ficarmos, na nossa sociedade, dividindo um assunto que não é o assunto dos brasileiros”, afirmou .
A proposta de anistia, que visa beneficiar condenados pelos ataques ao Congresso, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido uma das principais bandeiras de Bolsonaro e de seus aliados. No entanto, Alcolumbre ressaltou que o debate sobre o tema não contribui para a pacificação do país. “Se continuarmos trazendo à tona assuntos que geram discórdia, veremos senadores de diferentes partidos se agredindo nos corredores do Senado. Não precisamos debater os extremos”, declarou .
Denúncia da PGR e defesa de Bolsonaro
Alcolumbre também comentou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outras 33 pessoas por suposta liderança de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado após a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022. O presidente do Senado defendeu o direito à ampla defesa e ao contraditório para o ex-presidente. “Do ponto de vista legal, todo cidadão tem o direito à ampla defesa e ao contraditório, para que possa provar sua inocência no decorrer do processo”, afirmou .
A denúncia da PGR acusa Bolsonaro de crimes como liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As penas somadas podem chegar a quase 40 anos de prisão, caso o ex-presidente seja condenado .
Anistia como moeda de troca política
Apesar de rejeitar a prioridade ao PL da Anistia, Alcolumbre não descartou completamente o debate sobre o tema. Em entrevista anterior, ele afirmou que a oposição tem o direito de discutir a proposta, mas ressaltou que isso não significa apoio à pauta. “Discutir o assunto não quer dizer que eu esteja apoiando o tema. Quero pedir a compreensão dos atores políticos para que não contaminemos o debate”, disse .
Bolsonaro, por sua vez, tem articulado o apoio ao PL da Anistia como parte de acordos políticos. Em entrevista, o ex-presidente admitiu que a proposta só deve avançar em 2025 e destacou a importância de garantir espaços na Mesa Diretora do Senado para facilitar a aprovação do projeto. “Na ausência do Alcolumbre, o vice pode pautar a anistia”, afirmou Bolsonaro, referindo-se a uma possível manobra para colocar o tema em votação .
Conclusão
Enquanto o PL da Anistia segue como uma pauta polêmica e divisiva, Alcolumbre reforça a necessidade de evitar radicalismos e priorizar temas que unam a sociedade. “O nosso país não precisa mais desses embates de radicalismo nem de um lado nem do outro”, concluiu o presidente do Senado, defendendo que o Judiciário trate a denúncia contra Bolsonaro com imparcialidade e dentro do devido processo legal .
A discussão sobre a anistia e o futuro político de Bolsonaro prometem continuar no centro do debate nacional, enquanto o país aguarda os próximos capítulos desse embate entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
