Um estudo recente lança luz sobre os impactos da reforma trabalhista de 2017 no Brasil, apontando para um aumento significativo da informalidade no mercado de trabalho e um enfraquecimento considerável das entidades sindicais. A pesquisa, divulgada inicialmente pela BBC News Brasil, detalha como as mudanças na legislação trabalhista, implementadas com a promessa de modernizar as relações de trabalho e gerar mais empregos, surtiram um efeito colateral perverso ao precarizar o vínculo empregatício e diminuir a capacidade de negociação dos trabalhadores.
A análise, cujos detalhes metodológicos foram apresentados na reportagem da BBC, indica que a reforma, ao flexibilizar as regras de contratação e, em muitos casos, reduzir a obrigatoriedade de contribuição sindical, abriu caminho para a proliferação de postos de trabalho sem carteira assinada e com direitos trabalhistas limitados. Esse cenário, conforme apontam outros estudos e notícias veiculadas na internet, não apenas frustrou a expectativa de aumento da formalidade, mas também intensificou a vulnerabilidade de milhões de trabalhadores brasileiros.
Dados da CUT (Central Única dos Trabalhadores), divulgados em setembro de 2022, já apontavam que nos dois anos seguintes à reforma de Temer, o Brasil registrou um aumento expressivo no número de desocupados e trabalhadores informais. A taxa de desocupação saltou de 6,7 milhões em 2017 para 11,9 milhões em 2019, enquanto o número de informais também cresceu significativamente.
A queda na taxa de sindicalização, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) citados em diversas fontes, é outro indicativo do enfraquecimento das organizações de trabalhadores. Uma pesquisa recente apontou que a taxa de sindicalização entre os ocupados caiu de 16,1% em 2012 para apenas 8,4% em 2023, o menor patamar da série histórica. Essa redução, intensificada após a reforma de 2017, impacta diretamente a capacidade dos sindicatos de negociar melhores condições de trabalho e defender os direitos da categoria.
Para especialistas, o enfraquecimento dos sindicatos e o aumento da informalidade formam um ciclo vicioso prejudicial aos trabalhadores. Sem a representatividade e a força das entidades sindicais, os empregados ficam mais suscetíveis a condições de trabalho precárias e salários mais baixos. Ao mesmo tempo, a crescente informalidade dificulta a organização e a mobilização dos trabalhadores em torno de pautas comuns.
A pesquisa mencionada na reportagem da BBC News Brasil reforça a necessidade de um debate aprofundado sobre os reais impactos da reforma trabalhista e a urgência de políticas públicas que fortaleçam a proteção dos trabalhadores e a atuação das organizações sindicais no país. Em um mercado de trabalho cada vez mais complexo, garantir direitos e promover a justiça social passa necessariamente pelo fortalecimento do diálogo social e da representação dos trabalhadores.
Alerta trabalhista: reforma de 2017 escancarou porta para informalidade e neutralizou força sindical, revela estudo inédito
