O governo do recém-empossado presidente Javier Milei anunciou, nesta segunda-feira, uma reforma migratória que promete mudanças significativas para os estrangeiros residentes na Argentina, incluindo os mais de noventa e cinco mil brasileiros que vivem no país. A iniciativa, que faz parte de uma política mais ampla de controle de fronteiras e segurança interna, visa endurecer as regras de entrada, permanência e expulsão de imigrantes.
Entre as medidas previstas estão o aumento da fiscalização sobre os antecedentes criminais de estrangeiros, o encurtamento dos prazos para regularização de documentos e a implementação de um sistema acelerado para deportação de pessoas em situação irregular. Além disso, o governo planeja limitar o acesso de imigrantes a serviços sociais gratuitos, como saúde e educação, medidas que têm gerado críticas de grupos de direitos humanos e organizações internacionais.
Preocupação entre brasileiros
A comunidade brasileira, composta majoritariamente por estudantes, trabalhadores e empreendedores, teme as consequências práticas das novas regras. Muitos afirmam que as mudanças podem dificultar a renovação de documentos e o acesso a benefícios essenciais, além de gerar instabilidade para aqueles que estão em processo de obtenção de cidadania.
“Essa reforma pode nos colocar em uma posição extremamente vulnerável. A falta de clareza nas propostas nos deixa inseguros sobre o futuro aqui”, afirmou Márcio Silva, estudante de medicina em Buenos Aires.
Agenda política de Milei
As alterações fazem parte de uma agenda de políticas de choque promovida por Javier Milei, que assumiu a presidência prometendo transformações drásticas na economia e no funcionamento do Estado argentino. Crítico da imigração que, segundo ele, “não contribui para o desenvolvimento do país”, Milei defende uma postura mais rígida para proteger os interesses dos cidadãos argentinos.
Analistas políticos avaliam que as medidas podem gerar tensões diplomáticas entre a Argentina e os países vizinhos, especialmente o Brasil, cujo governo tem promovido discursos em favor da integração sul-americana e da proteção dos direitos de migrantes.
Reações e resistência
As propostas do governo já enfrentam oposição dentro e fora da Argentina. Organizações como a Anistia Internacional alertaram para possíveis violações de direitos humanos, caso o processo de deportação seja conduzido sem garantias legais. Líderes da comunidade brasileira planejam mobilizações para pressionar as autoridades a reconsiderarem as mudanças e garantir o respeito aos direitos adquiridos.
Enquanto isso, o Itamaraty afirmou que está monitorando a situação e que dará suporte jurídico e consular aos brasileiros afetados pela reforma. A embaixada brasileira em Buenos Aires reforçou o canal de atendimento para dúvidas e orientações sobre os impactos das novas medidas.
As próximas semanas serão decisivas para compreender como a reforma será implementada e quais seus efeitos reais na vida dos estrangeiros que escolheram a Argentina como lar.
