Uma consulta pública crucial no Senado Federal busca garantir o direito ao adicional de insalubridade para os profissionais da educação em todo o Brasil. A iniciativa, hospedada na plataforma e-Cidadania, visa reconhecer os riscos à saúde inerentes à profissão, mas a baixa participação na votação até o momento preocupa os defensores da causa.
A proposta em debate no Senado Federal, acessível através do link Consulta Pública – PL 1814/2025 :: Portal e-Cidadania – Senado Federal, permite que cidadãos manifestem seu apoio ou discordância em relação à concessão do adicional de insalubridade para professores e auxiliares do ensino regular. Este adicional, previsto para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, como ruído excessivo, agentes químicos ou biológicos, ou condições de trabalho penosas, poderia representar um importante reconhecimento das dificuldades enfrentadas diariamente pelos educadores.
Apesar da relevância do tema e do potencial impacto positivo na qualidade de vida e na saúde dos profissionais da educação, a adesão à consulta pública ainda é tímida. Com um número relativamente baixo de votos registrados até agora, existe o receio de que a manifestação popular não alcance o peso necessário para influenciar a decisão dos parlamentares.
A concessão de insalubridade para professores não é um tema novo no Brasil. Em novembro de 2022, por exemplo, um projeto de lei (PL 2579/2022) foi discutido na Câmara dos Deputados, visando garantir um adicional para grupos específicos de docentes. A proposta em trâmite no Senado, no entanto, busca abranger um espectro mais amplo de profissionais da educação básica.
Estudos apontam para os diversos fatores de risco à saúde aos quais os professores estão expostos. Um estudo de 2020 identificou queixas comuns entre docentes da rede pública, como problemas de voz, estresse, ansiedade e até mesmo labirintite, muitas vezes relacionados às condições de trabalho. O reconhecimento da insalubridade seria um passo importante para garantir que esses profissionais recebam a devida compensação pelos riscos que correm.
O momento de agir é agora! Se você é profissional da educação, estudante, pai, mãe ou simplesmente se importa com a valorização dos educadores, sua participação nesta consulta pública é fundamental. Ao votar “SIM” na proposta de insalubridade, você estará contribuindo para fortalecer o pleito e aumentar as chances de aprovação.
Como participar:
- Acesse o link da consulta pública no Senado Federal: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=168209
- Clique no botão “SIM” para manifestar seu apoio.
- Divulgue esta iniciativa para seus colegas, amigos e familiares.
A união e a mobilização da sociedade são cruciais para que a voz dos profissionais da educação seja ouvida e para que este importante direito seja conquistado. Não deixe para depois, vote agora e faça a diferença!
